Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 26/10/2020

" Enquanto houver lugares onde seja possível a asfixia social; enquanto sobre a terra houver ignorância e miséria , livros como este não serão inúteis , afirmou Victor Hugo no prólogo de “Os miseráveis” . Embora escrita no século passado , a constatação do escritor francês, lamentavelmente ainda é válida para o atual século , principalmente , quando se percebe os desafios no combate aos crimes cibernéticos . Analogamente, a humanidade ainda  se vê “miserável”, seja pela ausência de privacidade ao utilizar os meios tecnológicos  , seja pela  exposição de vida  de forma excessiva .

A princípio , é seguro ratificar que a criação da internet surgiu com o advento da guerra fria , a qual foi fruto da estratégia americana em garantir a hegemonia mundial . Nesse contexto , na atual conjuntura observa-se o quanto o ambiente virtual está repleto de ofensas , e ausente de privacidade . Juntamente  a esse fato , o sociólogo Pierre Bourdieu defendeu que a mídia foi criada para ser instrumento de democracia e não deve ser convertido em mecanismo de opressão . Sob esse viés , o MPF- Ministério Público federal , contabilizou 133 mil queixas de delitos virtuais .Tal dado representa o quanto a situação cibernética no país , fere o direito preconizado pela Constituição Cidadã , ao ditar que todo cidadão tem direito à uma vida plena , todavia o Poder Executivo não efetiva adequadamente esse direito , o que aumenta a ausência de privacidade ao utilizar os meios tecnológicos .

Ademais , é lícito postular que a exposição de vida de forma excessiva no âmbito virtual , está intrinsecamente ligada aos crimes cibernéticos . Nesse ínterim , a mídia aproveita a exposição demasiada  dos indivíduos e coleta dados pessoais de internautas , usando-os para controle , muitas vezes emocional . À luz dessa perspectiva , o escritor estadunidense Benjamin Moser estava correto ao afirmar que os brasileiros adotam contra si próprios uma postura negligenciadora, destrutiva e colonizadora, o que sugere alterações no “status quo” . Desse modo , nota-se que a desordem e  ausência de progresso se fazem presente na contemporaneidade .

Logo , em virtude dos fatos mencionados , é mister o combate aos crimes cibernéticos . Faz-se necessária a participação do Estado , na figura do Ministério da ciência e tecnologia criar campanhas virtuais com o intuito de defender os usuários da rede que tem sua privacidade violada . Juntamente a esse fato , é de suma importância que o Poder Executivo efetive adequadamente o direito preconizado pela  Constituição Cidadã e estabeleça como crime inafiançável toda e qualquer violência que venha ferir a integridade do indivíduo, a fim de combater todo ato de injustiça e exposição . Além disso , é fundamental a participação de ONGS , as quais irão informar jovens e sociedade em geral por meio de projetos divulgados em rede , sobre exposição demasiada . Doravante, poder-se-à mitigar o retrocesso.