Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 29/10/2020
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal Dos Direitos Humanos diz, que é direito de toda pessoa a segurança e o bem-estar social. No entanto, hodiernamente, o Brasil enfrenta um problema muito grande na tentativa de combate aos crimes cibernéticos. Nesse ponto, é notório, que os crimes praticados “online” causam um impacto negativo na sociedade, tanto quanto, os praticados físicamente, entre tudo, até agora não vem recebendo a atenção que merecem. Nesse sentido, cabe avaliar os fatores que sustentam essa problemática.
A priori, é necessário dizer, que a irresponsabilidade governamental brasileira afundou o país em um mar de denúncias, que segundo o Ministério Público Federal foram 133.732, só em 2018, denúncias essas, que não puderam ser investigadas e analisadas de forma adequada, pela falta de legislação suficiente, fazendo deste modo, com que pessos que tiveram suas fotos e informações pessoais vazadas de forma criminosa, não obtenham justiça. Deixando claro assim, a falta de compromisso do Congresso nacional, para legislar sobre crimes que vem ocorrendo há décadas.
Ademais, falta de conhecimento da população, sobre como utilizar a rede de maneira segura, agrava ainda mais o problema, em situação análoga a que escreveu, o proféta judeu Oseias dizendo " meu povo sofre por falta de conhecimento “, é nítido, que um dos fatores essênciais para a propagação desses crimes, é a falta de informações sobre como " navegar " de forma segura. Por conseguinte, as pessoas com menos acesso a educação cibernética , se tornam alvos mais fáceis para os criminosos da internet. Portanto, novamente o estado brasileiro expõe sua incompetência, em preparar a sociedade, para que os cidadãos estejam preparados a conviver e utilizar as novas tecnologias de forma segura.
Em suma, é nítido, que as estruturas sociais brasileiras, fortalecem a recorrência de crimes na internet . Diante disso, faz-se mister, que o Congresso Nacional crie leis, que penalizem adequadamente crimes cibernéticos, visando assim inibir a ação dos criminosos. Além disso, é precipuo que, o Ministério da Educação libere verba sufíciente, para que as escolas públicas possam investir em professores de informática , almejando com isso, capacitar as famílias do país a utilizarem a rede de modo seguro, e só assim o direito a segurança na internet será uma realidade no Brasil.