Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Desde o “Século das luzes”, ocorrido no século XVIII, na Europa Ocidental, teóricos da época pregavam que uma sociedade só progride quando seus cidadãos se mobilizam com o intuito de solucionar conflitos do corpo social. Não obstante, verifica-se que os desafios no combate aos crimes cibernéticos, apresentam-se de maneira oposta aos ideais iluministas, uma vez que estes prezavam pelo desenvolvimento social tendo como pilar a prosperidade a partir do bem-estar. Dessarte, esta realidade deve-se, essencialmente, à negligência estatal e ao abuso da liberdade de expressão.

Em primeiro plano, a Constituição Federal de 1988, concebida por meio do processo de redemocratização, prevê, como garantia fundamental, o combate à violação das diretrizes da comunidade, bem como os crimes digitais. Contudo, o próprio Poder Estatal, pela escassez de políticas públicas, agride a legislação. Nesse sentido, o Ministério da Justiça não promove, de maneira efetiva, a punição para aqueles ferem o direito individual e a moralidade ao cometer delitos cibernéticos. Desse modo, faz-se mister que ocorra uma reformulação dessa postural estatal de maneira urgente.

Cabe mencionar, em segundo plano, que a problemática encontra terra fértil no abuso da liberdade de expressão. Diante disso, a série “Control Z” ilustra bem o óbice em questão. Consoante a isso, a série retrata os impactos resultantes dos crimes cibernéticos na sociedade, uma vez que o protagonista de tais violações espalha segredos de seus colegas com o objetivo de se sobressair e ganhar popularidade, imaginando que jamais seria descoberto e punido, afinal, acreditava que a internet era uma “terra sem lei”, por conta da vasta liberdade que os veículos digitais proporcionam. Tendo isso em vista, percebe-se que a mídia retrata a causa abordada.

Isto posto, é inegável a necessidade de intervenção no que tange à problemática. Para tanto, o Governo Federal, aliado ao Ministério da Cidadania, por meio de verbas governamentais, deve levar palestras pelo Brasil, alertando acerca dos crimes cibernéticos e de suas consequências, tanto para o infrator quanto para a vítima, de modo que ocorra a massificação do termo na coletividade, por intermédio de propagandas sobre o tema. Ademais, a mídia como um todo deve promover, em níveis mundiais, palestras educacionais por meio do ambiente virtual, os cursos deverão ocorrer gratuitamente com profissionais capacitados, a finalidade de tal efeito encontra-se em diminuir o número de casos e proporcionar uma consciência coletiva.