Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A obra da artista brasileira Tarsila do Amaral, ‘‘Abaporu’’, é tida como o símbolo metafórico do brasileiro médio, que tem como marca a falta de reflexão na sociedade. Por essa perspectiva, ‘‘Abaporu’’ também pode simbolizar a debilidade reflexiva que cerca a falta de combate aos crimes cibernéticos no Brasil, já que essa ação ilegal perpetua, na sociedade, devido às atitudes irracionais de muitas pessoas no âmbito virtual. Essa situação tem como origem inegável a negligência estatal que não viabiliza mecanismos efetivos de combate a esse quadro. Desse modo, entre os fatores que comprovam essa realidade, estão a invisibilidade governamental e a naturalização desse contexto.

Dessa forma, torna-se evidente que, a falta de priorização do Estado na erradicação desse panorama, aliada a sua invisibilidade, solidificam o aumento dos crimes cibernéticos no país. Isso acontece, pois não há um controle jurídico eficiente, no meio virtual, que possa identificar essas atitudes ilegais, como também os seus responsáveis, com base em suas  postagens. Consequentemente, a falta dessa ação fiscalizadora contribui significativamente para esses crimes, tendo em vista que os envolvidos, nessa temática, frequentemente agem no anonimato, contribuindo consideravelmente para o aumento dessas ações. Ilustra-se esse panorama por meio dos dados divulgados pelo Governo Federal, os quais mostram o elevado índice de atitudes criminosas, no espectro virtual, pelo fato de ser um espaço sem efetivação das leis jurídicas.

Além disso, fica claro que a naturalização dos crimes cibernéticos, em conjunto com a negligência estatal, alicerçam substancialmente esse cenário ilegal. Essa situação advém desde o período em que os sofistas utilizavam-se  da distorção do conhecimento para manipular a população. Em meio a essa análise, verifica-se que atualmente muitos cidadãos são sofistas, em virtude de que alteram claramente dados comprovados, com o intuito de prevalecer os seus pensamentos. Diante disso, nota-se que esse cenário comprova o crescimento dos crimes ‘‘online’’, pois muitos indivíduos realizam esses atos, de maneira natural, sem quaisquer medidas reflexivas, naturalizando a criminalidade. De fato, esse panorama tangencia teoria da filósofa Hannah Arendt porque o Espaço Público (como a internet), que deveria ser utilizado para o bem nacional, está corrompido pelo crime.

Mediante ao exposto, depreende-se que a negligência estatal efetiva o crescimento dos crimes virtuais. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, em conjunto com os seus profissionais qualificados, criar um Plano de Combate ao Crime Cibernético, por meio dos sistemas de Tecnologia da Informação, com um alcance a nível nacional, para que se possa identificar as atitudes criminosas nesse meio e combatê-las legalmente. Dessa maneira, poderá tangenciar o brasileiro do ’’ Abaporu’’.