Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Segundo o inventor americano Steve Jobs, a tecnologia tem o poder de mudar o mundo. Porém, essa mudança é acompanhada por discordância entre desenvolvimentos tecnológico e social, isto é, o despreparo governamental causa a fragilidade digital para combater os crimes cibernéticos. Com isso, a negligência é a maior dificuldade no combate ao cibercrime, o qual deve ter seus desafios e consequências analisados.

A princípio, a juíza Ruth Bader Gingsburg afirma que a lei não deve ser alterada pela temperatura do dia, mas pelo clima da era. Nesse sentido, novas leis e abordagens governamentais devem estar em constante desdobramento para que a justiça seja sempre atualizada segundo a realidade atual – o “clima” do século XXI. Entretanto, esse não é o cenário no Brasil, uma vez que a insegurança digital e a consequente suscetibilidade aos crimes cibernéticos expõem o despreparo da legislação brasileira para combater essas ameaças, que englobam desde roubo de dados até pornografia infantil e misoginia. Logo, se o cibercrime compromete o bem estar da nação, então é dever do Estado atualizar-se para combatê-lo – assim como Alemanha, Japão, entre outros países, que investem em segurança digital e conhecem o perigo de não tê-la.

Além disso, segundo George Orwell, a insegurança é a maior promotora do estado de pânico geral.  Dessa forma, uma sociedade sem conhecimento para assimilar os danos do cibercrime continuará sendo manipulada, uma vez que, sem essa percepção, não poderá se engajar para adotar providências contra a ameaça. Com isso, as consequências afetam a economia – como empresas internacionais que deixam de investir no Brasil pela grande ameaça de crimes cibernéticos – e a população – com sua privacidade sacrificada pela ignorância a respeito de seus aparelhos digitais –, além de carregarem efeitos negativos mais subjetivos, como a construção de uma nação vigilante, mergulhada no medo, no ódio e no conflito. Assim, com o aumento dessas ocorrências de 110%, entre 2017 e 2018, segundo a SaferNet Brasil, percebe-se a importância de acabar com o cibercrime.

Portanto, é dever do Estado combater os crimes cibernéticos, por meio da aprovação de leis que reflitam a realidade nacional e bem estar nacional, para que a justiça possa agir sobre o cibercrime, e do incentivo à educação informática, por meio de investimentos para o crescimento dessa área e maior qualificação de profissionais, junto com o financiamento para ministrar cursos e palestras gratuitos ao público, a fim de democratizar o conhecimento. Com isso, será possível aumentar a segurança digital da população e combater o cibercrime.