Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 16/10/2020

Os crimes cibernéticos são recorrentes no Brasil, são registrados pelo menos 366 crimes cibernéticos em todo o país. O levantamento mais recente, feito em 2018 pela associação SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contabilizou 133.732 queixas de delitos virtuais, como pornografia infantil, conteúdos de apologia e incitação à violência e crimes contra a vida e violência contra mulheres ou misoginia e outros, além dos casos de invasão de privacidade, distorção de imagem e o fato dos civis não saberem como agir. A maneira que sociedade usa a Internet é errônea e descuidada, deve-se analisar as causas e consequências dessas ocorrências.

É relevante abordar, primeiramente, o caso do vazamento na internet das fotos íntimas de Carolina Dieckmann. Além da invasão de sua privacidade, expondo-a de forma inescrupulosa, foi vítima de extorsão para que as fotos não fossem publicadas, como o filósofo inglês Thomas Hobbes já declarava em sua célebre frase: ´´o homem é lobo do homem´´ ou seja, um objeto criado pelo homem está destruindo o próprio.

Paralelo a isso, vale ressaltar que segundo os especialistas o aumento gradual dos casos de crimes cibernéticos é resultado do descuido da população quanto ao uso de ferramentas que protejam os aparelhos celulares das invasões de hackers, como senhas muito simples com poucos caracteres, falta de atenção ao permitir que sites tenham informações pessoais, pouco cuidado em relação ao uso da tecnologia. Os celulares são fonte de muitas informações e é necessário guarda-las com cautela. Diante do exposto, é evidente os desafios a serem enfrentados no combate aos crimes cibernéticos. Cabe, então, ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos aprovar uma lei que se harmonize com a “Convenção sobre Cibercrime”, que é o tratado internacional que vem definir os crimes praticados no âmbito da internet e as suas formas de persecução, e cabe aos cidadãos o cuidado e atenção ao utilizar a Internet. Desse modo, a incidência de crimes cibernéticos será reduzida.