Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No filme “Confiar”, a protagonista, uma jovem de 14 anos, é aliciada virtualmente e torna-se vítima de um pedófilo, o qual consuma o crime na realidade. Situações como essa, envolvendo ações maliciosas no ambiente virtual, ainda são comuns no Brasil, país que encontra-se, atualmente, despreparado para combater atuações criminosas no ciberespaço. Nesse sentido, torna-se necessário analisar os principais desafios que esse contexto apresenta, os quais estão ligados à uma falta de preparo das delegacias dos estados e  também à uma legislação ineficiente.

Primeiramente, destaca-se a falta de preparação que as delegacias estaduais possuem para lidarem com os crimes do ambiente virtual. Sobre esse aspecto, Paulo Marco - promotor de justiça - afirma que há um número escasso de órgãos policiais que possuem aparato tecnológico e profissionais treinados para resolverem casos de crimes cibernéticos. Dessa maneira, verifica-se que esse fato não só cria um quadro de insuficiente resposta às demandas sociais - facilitando a ocorrência de histórias como a do filme “Confiar” - mas também gera uma dificuldade para o levantamento de dados sobre o problema. Obtêm-se, enfim, uma visão limitada da problemática, dificultando a sua análise e resolução.

Adicionalmente, pode-se afirmar que o sistema legislativo não é eficiente na sua atuação contra as ações ilegais do ciberespaço. Acerca dessa ótica, Spencer Toth - professor de Direito Penal Digital - afirma que a legislação atualiza-se muito lentamente, o que gera problemas para a criação de artigos que criminalizem situações maliciosas em um ambiente dinâmico como a internet. Verifica-se, assim, que as leis não conseguem adequar-se às demandas da sociedade devido à burocracia de seus procedimentos de confecção, os quais - de acordo com o professor - criam códigos legais complexos que acabam por não serem aplicáveis à realidade dos crimes.

Portanto, o Ministério Púbico deve encaminhar urgentemente uma proposta de reforma estrutural ao Congresso Nacional para, mediante uma votação e aplicação ágeis, instituir programas de especialização nas delegacias estaduais. Esses projetos deverão envolver o fornecimento de aparatos de “software” e “hardware”, bem como de cursos de capacitação, os quais devem expor os procedimentos que devem ser realizados em casos de denúncias e registros de crimes virtuais. Utilizando essa ação, será possível melhorar a resposta aos crimes cibernéticos nos estados e levantar dados em maior escala, velocidade e especificidade, gerando uma visão completa da problemática. Com isso, a criação de mecanismos legislativos mais eficientes para combatê-la será viabilizada.