Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos, frase célebre de Charles Dickens, serve para a reflexão acerca da internet. Pois, apesar de tantos avanços e aspectos positivos, como a aproximação das pessoas e difusão de conhecimento, a internet trouxe, também, a violência do mundo real para o virtual. E com isso, mais uma problemática para a sociedade, pois os crimes cibernéticos aproveitam-se de uma burocracia paralisante, uma legislação ineficiente e o avanço tecnológico para espalhar o horror na vida dos cidadãos.

Primeiramente, convém ressaltar que os estados não estão inertes nessa luta contra o crime, diversas leis são feitas com intuito de coibir tais ações delituosas. Acontece que, a burocracia estatal não acompanha o desenvolvimento tecnológico, e com isto faz com que as leis estejam sempre defasadas. À exemplo o Marco Civil da Internet, que foi proposto em 2009, e, somente em 2014 que foi aprovado pelo Legislativo. Dessa forma, se faz urgente que, o Estado consiga se aparelhar a fim de acompanhar o desenvolvimento da tecnologia, principalmente quando estas são usadas contra o cidadão.

A morosidade do Estado no combate ao crime traz danos irreparáveis para as suas vítimas, que se vêem em uma situação de desamparo e injustiça. Pois, muitas condutas nocivas na internet não são elencadas como crimes, ou quando são tem penas pequenas, que muitas vezes se tornam incentivadoras do crime, como por exemplo postar fotos nudes sem autorização da pessoa, a pena é de seis meses a um ano, ora, o dano causado é muito maior, visto que tal pena ainda pode ser convertida em cestas básicas.

Contudo, é necessário que o Legislativo Federal aumente as penas das condutas já tipificadas, a fim de que estas tenham o seu caráter educativo de desestimular a prática da conduta delituosa, assim como o seu caráter reconciliador com a sociedade reconhecido por todos.