Desafios no combate aos crimes cibernéticos

De acordo com o sociólogo Émilie Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um ´´corpo biológico´´ por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, pois em pleno século XXI os crimes cibernéticos ainda são um problema. Esse cenário de iniquidade é fruto, principalmente, da inoperância estatal e a falta de educação informática. Logo, faz-se necessário debater os desafios dessa problemática a fim de combatê-la.

Diante de tal cenário, é válido ressaltar, inicialmente, que o Artigo 3º da Constituição de 1988, garante a proteção de dados pessoais. No entanto, o que se nota, pois na contemporaneidade, é a inoperância dessa garantia constitucional, haja vista a mínima expressividade desse Estado, ainda em vigor, no que tange ao crimes cibernéticos disparando no Brasil e a fragilidade tecnológica no país. Isso pode ser comprovado por uma pesquisa feita pela associação SafeNet Brasil em parceria com o Ministério Publico, em que retrata 133.732 queixas de delitos virtuais, como pornografia infantil, incitação a violência e outros. Ademais, uma entrevista divulgada pela mesma associação frisou que, na visão de especialistas, o que contribui para a ação criminosa na internet é o descuido da população quanto ao uso de ferramentas que protejam os aparelhos celulares das invasões de hackers, comprovando, assim, a fragilidade tecnológica no país.

Além disso, ainda existem as poucas políticas públicas no que se refere aos desafios no combate aos crimes cibernéticos. Diante disso, consoante o educador brasileiro Paulo Freire, o homem é capaz de mudar o mundo por meio da educação. Desse modo, para garantir que os crimes cibernéticos deixe de ser um problema, é necessário que haja, primeiramente, seu debate nas escolas, visto que, é notória a capacidade de mudança que essa pode promover. Logo, evidencia-se a importância de investimentos em políticas educacionais eficazes para reverter essa problemática.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar esse entrave. Logo, o Ministério da Educação, braço direito do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE), por meio de uma parceria com as prefeituras, deve realizar um ciclo de palestras em escolas. Essa ação deverá ser compartilhada nas redes sociais do Ministério no formato de ´´Live´´, com o fito de atingir grande parte da população brasileira e trazer mais clareza a respeito dos crimes cibernéticos e da importância da educação informática na sociedade. Sendo assim, essas medidas serão tomadas com o fito de solucionar os desafios no combate aos crimes cibernéticos e fazer valer o Artigo 3º.