Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em sua música “Pela Internet”, Gilberto Gil expressa um viés otimista e harmônico da esfera digital, no qual é nítida autonomia do usuário frente às informações disponíveis. Porém, observa-se, na prática, a deturpação da utopia do cantor, uma vez que a presença de desafios no combate aos crimes cibernéticos da contemporaneidade comprova tal contraste. Isso decorre não só devido ao despreparo civil quanto à educação tecnológica, mas também à carência da fiscalização governamental nesse meio.

Mormente, cabe postular que a falta de conhecimento cibernético dos indivíduos intensifica a prática de infrações na internet, como, por exemplo, a invasão de privacidade. Consoante ao raciocínio do abolicionista Frederick Douglass, um ser dotado de sabedoria é inadequado para ser manipulado. Com base nisso, nota-se a importância da educação acerca dos veículos digitais, haja vista que a inexistência do juízo crítico, aliado à intensa propagação de conteúdos cibernéticos, influencia o cidadão a realizar procedimentos indevidos, como permitir o acesso de sites clandestinos às suas informações pessoais, gerando a violação da intimidade. Assim, disseminar a didática para o público viabiliza o discernimento na internet, de maneira a confrontar as condutas criminosas.

Em outro sentido, dada a constante presença da tecnologia no cotidiano das pessoas, a ausência da fiscalização jurídica engendra uma maior motivação para os criminosos. Associada a tal concepção, a série Black Mirror expõe a subordinação diária da humanidade moderna perante as esferas digitais, que, gradativamente, moldam e manipulam as ações dos internautas. Quanto a isso, um espaço de interações interpessoais no qual a sensação de impunidade é transmitida aumenta os delitos no âmbito cibernético, tendo em vista que o sentimento de isenção judicial na internet motiva a disseminação de informações falsas e a ocorrência de preconceitos, como comentários racistas. Enfim, o enfrentamento aos crimes do meio virtual deve ser implementado com base no aumento da supervisão da autoridade pública.

Faz-se imperativo, em síntese, medidas que atenuam os desafios relacionados ao combate de crimes cibernéticos. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria das escolas, propagar o conhecimento digital para o corpo social, por meio de programas didáticos, que serão divulgados nos veículos de comunicação do país, a fim de construir uma análise crítica diante dos conteúdos na internet e inibir a prática de delitos. Outrossim, é dever do Poder Legislativo elaborar normas que visem a vistoria governamental nas redes digitais, mediante sessões amplamente discutidas em plenário, com o intuito de efetivar a jurisprudência brasileira, também, na área cibernética.