Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A série brasileira ‘’Bom Dia, Verônica’’ aborda os desafios que a mesma enfrenta na polícia civil. Em um dos seus episódios, Verônica tenta solucionar o caso de Tainá, vítima de um golpe da internet. Embora tal narrativa seja ficcional, a situação não se destoa da realidade do Brasil, visto que cresce o número de crimes virtuais. Por sua vez, a ausência de conhecimento da comunidade e inadimplência governamental corroboram para a problemática.

A primórdio, é importante ressaltar que as pessoas têm sido vítimas de delitos com mais frequência. Segundo o estudo da associação SaferNet Brasil, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), somente em 2018 houve 133.732 ocorrências de crimes cibernéticos. Nesse sentido, entende-se que a comunidade não tem consciência da forma correta de usar a internet, uma vez que sofrem golpes por expor dados. Sendo assim, é preciso que o Estado auxilie a sociedade no uso de eletrônicos.

Outrossim, convém mencionar que a negligência do poder público agrava o impasse. Conforme prevê o artigo seis da Constituição Federal de 1988, é dever do Governo Federal garantir o direito à segurança. Paralelamente, o filósofo Thomas Hobbes declara que é dever do Poder Estatal garantir o bem-estar da comunidade. No entanto, percebe-se que esse dever não é efetuado, visto que não há medidas para informar a comunidade como se proteger dos crimes virtuais. Dessa forma, é necessário que o Poder Executivo crie políticas públicas para prevenir delitos.

Portanto, é mister que o Estado tome providências capazes de atenuar os crimes cibernéticos. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério de Educação e Cultura (Mec), em parceria com as mídias privadas, criar campanhas publicitárias que expliquem como utilizar a internet com segurança e proteger os dados, por meio de verbas da União, com o fito de proteger os cidadãos. Dessarte, espera-se, com essa medida, que o corpo social não caía em golpes e que casos como de Tainá fiquem apenas na ficção.