Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No livro, “Cinco Julias”, o autor Matheus Souza apresenta ao leitor uma sociedade em estado de calamidade depois que um aplicativo chamado “YouLinked” expôs arquivos pessoais dos internautas e permitiu que qualquer indivíduo tivesse acesso a essas informações. Apesar da obra supracitada ser fictícia, esse livro ilustra um preocupação em relação às tecnologias digitais do século XXI, pois com tantos dados pessoais guardados em nuvens digitais medidas de proteção ao usuário devem ser garantidas. Entretanto, existem empecilhos a essa ação, a título de exemplificação, utilização de dados para espionar e manipular o usuário e a linguagem técnica dos termos de uso exibidas pelas plataformas digitais.

Primeiramente, é imprescindível salientar que plataformas digitais usam dados do usuário para aprimorar o software e aumentarem os lucros, a citar, o Google coleta dados de pesquisas do usuários para ditar o que deve ser apresentado posteriormente para quando outro usuário fizer a mesma pesquisa; e o Facebook faz a coleta dados com o intuito de direcionar propaganda. Segundo a Constituição Cidadã promulgada em 1988, são invioláveis o direito à intimidade e vida privada. No entanto, usuários abdicam desse direito para se beneficiarem dos serviços oferecidos por empresas que estão interessadas no lucro e não em garantir o direito dos usuários.

Ademais, essa problemática é agravada pela linguagem técnica da qual as empresas se valem para construir o contrato digital com o qual o usuário deve concordar para, só então, usufruir dos serviços prestados pelo aplicativo. De acordo com o professor e especialista em direito digital, Fabrício Mota, as tecnologias hodierna são armas de espionagem, e que, portanto, as pessoas devem refletir sobre o modo como agem na internet. A partir disso, percebe-se que assim como no livro existem inúmeras plataformas que têm informações armazenadas acerca da vida privada do usuários, que se sujeitam a um possível resultado semelhante ao apresentado pelo Matheus Souza por não compreenderem claramente como os seus direitos estão sendo violados.

Portanto, devido a essa problemática é mister que o Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, crie uma lei que regule a coleta de dados e que ,sobretudo, obrigue as empresas a adotarem uma linguagem de fácil compreensão com a finalidade de que o usuário possa facilmente identificar as desvantagens de utilizar determinado aplicativo; e caso alguma empresa descumpra essa lei o estado aplicará uma multa, cujo o valor pago será transmitido ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) para investir em campanhas de educação tecnológica. Somente assim será possível evitar que aconteça na vida real o mesmo que aconteceu na história contada por Matheus Souza.