Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O processo de globalização proporcionou um aumento drástico no campo tecnológico e, dessa forma a internet tornou-se um importante veículo de trocas de informações e conhecimentos. Entretanto, o uso constante das tecnologias favoreceu o aumento de crimes cibernéticos, que são atividades ilícitas ocorridas no meio digital. Pode-se afirmar que a dificuldade investigativa na obtenção de indícios da autoria e prova da materialidade dos crimes e a dificuldade em relação à legislação aplicável que em muitas vezes é inexistente, estejam entre as principais causas para o aumento da ocorrência  dos crimes cibernéticos. Urge, portanto, que medidas sejam tomadas.

Em primeiro lugar, pode-se afirmar que devido ao dinamismo da tecnologia de informação, são muitas as dificuldades encontradas pelos investigadores no processo de investigação dos crimes cibernéticos. Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Ministério Público Federal, em parceria com a associação SaferNet Brasil, são realizados cerca de 366 crimes cibernéticos diariamente, em todo o país. Devido a existência de tais dificuldades, o Brasil  acaba se tornando um terreno fértil para a disseminação dos crimes, pois, a velocidade de obter as informações com as empresas, instituições, não ocorre na mesma velocidade da internet.

Em segundo lugar, outra dificuldade enfrentada pelos investigadores é em relação a legislação aplicável aos casos dos crimes cibernéticos, que em inúmeras vezes é inexistente, ou quando existem pecam pela falta de técnica ou de provas suficientes contra os criminosos, dando margem a interpretações dúbias, o que dificulta ainda mais a sua aplicabilidade. Todavia, é valido salientar a existência da Lei dos Crimes Cibernéticos, que tipifica atos como invadir computadores, roubar senhas, violar dados de usuários e divulgar informações privadas. Ademais, a criação dessa lei foi considerada um avanço para o ordenado pátrio, mas não solucionou o problema legislativo existente sobre os crimes virtuais.

Infere-se, portanto, que os desafios para combater os crimes cibernéticos são desafios que precisam ser mitigados. Para que isso ocorra, o Governo Federal precisa investir no aprimoramento da legislação voltada para as infrações na internet, por meio da criação de leis mais rígidas e delegacias que estejam aptas para tratar dos delitos digitais, visando a diminuição da impunidade. Além disso, os veículos midiáticos devem instruir a população, alertando sobre os riscos que o excesso de exposição nos meios digitais podem trazer, por meio de debates informativos com especialistas, campanhas, entre outros. Assim sendo, possivelmente haverá uma modificação no cenário que estamos inseridos.