Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 20/10/2020
Na série norte-americana “Pretty Little Liars” é possível acompanhar o drama de cinco jovens que, por meio da internet, são perseguidas e ameaçadas diariamente por um “stalker”. Entretanto, apesar da narrativa ser ficcional, ela não se distancia da realidade contemporânea. Nessa óptica, com o crescente aumento de transgressões cibernéticas, devido à ineficácia de medidas que visem punir páginas e usuários que realizam qualquer tipo de crime na web, torna-se evidente a necessidade do combate a essas infrações.
Em primeiro plano, vale ressaltar que muitas plataformas online possuem um sistema de segurança e privacidade muito fraco, o que facilita para que “hackers” consigam acessar os dados pessoais e bancários salvos na rede. Nesse sentido, podemos citar o aplicativo Zoom, em que diversas pessoas que desfrutaram desse programa relataram ter seus cartões de crédito clonados. Contudo, em grande parte desses casos, quando os bancos estornam o valor da compra realizada pelos criminosos, as vítimas decidem não realizar um boletim de ocorrência, o que impossibilita a punição desse delito.
Outrossim, a inoperância das redes sociais em banir e deletar conteúdo explícito e seus criadores, faz com que os perfis que replicam ofensas e incitações de ódio fiquem impunes. Segundo o Canaltech, mesmo que diversas denúncias sejam realizadas em uma publicação, cabe a plataforma analisar e realizar a conduta necessária, porém esse procedimento pode levar semanas ou meses, o que permite que essas pessoas continuem realizando ataques por intermédio de comentários maldosos e até mesmo preconceituosos.
Por tudo isso, cabe ao Poder Legislativo, que tem por função principal legislar e fiscalizar, por meio de uma lei, tornar obrigatória a necessidade de denúncia em caso de fraudes do cartão de crédito, a fim de garantir a condenação do culpado. Ademais, cabe que cada rede social, por meio da criação de uma ferramenta, como um “software”, passe a deletar imediatamente qualquer conteúdo que possua palavras ou imagens ofensivas, com o intuito de garantir um ambiente harmônico para todos os usuários.