Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Sob a ótica do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre, “a violência é sempre uma derrota, seja qual for a maneira como ela se manifesta”. Com efeito, percebe-se que os crimes cibernéticos remetem à premissa de Sartre, uma vez que representam uma violência à privacidade dos demais internautas. Nesse contexto, faz-se urgente avaliar os males da navegação anônima e os analfabetos digitais.

Nessa perspectiva, é válido postular o panorama de impunidade relacionado ao anonimato nas redes sociais. De fato, a Constituição brasileira de 1988 criminaliza os atos cometidos pelos criminosos virtuais: dentre eles, extorsão, pornografia infantil, conteúdos de apologia e incitação à violência e roubo de propriedade intelectual. Entretanto, a possibilidade de navegar anonimamente dificulta a ação das autoridades, visto que a identidade do agressor não é identificada pelos usuários na hora da denúncia. Decerto, os crimes cibernéticos são perpetuados, pois, segundo o jornalista Carlos Lacerda, “a impunidade dos maus gera a audácia dos maus”.

Por conseguinte, deve-se avaliar que idosos e analfabetos funcionais tendem a se submeterem aos crimes digitais com mais facilidade, visto que a maioria não consegue discernir o que é fraude e o que é legítimo. Dessa forma, esses dois grupos de internautas estão mais propensos a fornecerem dados pessoais a criminosos cibernéticos, como o endereço residencial e as informações bancárias. Percebe-se, então, que o panorama negativo que acompanha os crimes digitais destoa da premissa de Steve Jobs, na qual o mesmo afirma que a tecnologia move o mundo. É imprescindível, portanto, buscar soluções para esse impasse.

Para tanto, compete ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação realizar o rastreamento dos criminosos virtuais, por meio da contratação de profissionais da Tecnologia da Informação. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais, criar cursos de educação digital direcionados ao público idoso e aos analfabetos, principalmente. Acerca disso, é imprescindível que, para que todos tenham a oportunidade de aprendizado, independentemente da renda, tais cursos sejam economicamente acessíveis à população. Certamente, essas ações objetivam punir criminosos virtuais e instruir a população para que, assim, naveguem na web com segurança. Assim sendo, a violência citada por Sartre contra a privacidade digital será erradicada do Brasil.