Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 21/10/2020
Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados apresenta normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. Todavia, é indubitável que isso não tem sido efetivo, posto que os crimes cibernéticos têm aumentado em grande escala. Isso ocorre, ora em função da fragilidade nos sistemas de segurança, ora pelo perfil insuspeito dos usuários. Assim, urge analisar tais fatores a fim de elencar medidas para inverter esse cenário.
A priori, cabe destacar que o Brasil é um dos países maior fragilidade tecnológica do mundo. Isso porque, além da inevitável monitorização do comportamento dos usuários através dos algoritmos, inexistem mecanismos de verificação da confiabilidade dos sites. Prova disso é o número de atalhos e cookies, que livremente identificam e armazenam informações dos visitantes, e bombardeiam os emails com propagandas e tentativas de invadir as contas pessoais sem nenhum impedimento.
Ademais, outro fator a salientar é o perfil dos usuários vítimas dos cibercrimes. Segundo relatório da Norton, empresa de anti-vírus, dois terços dos internautas adultos já foram vítimas de crimes virtuais e atribui, como causas, o descuido em não instalar dispositivos de segurança, acessar a internet através de redes desprotegidas ou não sair da conta das redes sociais após cada sessão. Nesse contexto, percebe-se a ausência de educação digital como elemento facilitador para a perpetuação de tais ocorrências.
Considerando, assim, os aspectos que contribuem para a ocorrência de crimes cibernéticos, fica evidente a necessidade de intervenção. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborar medidas de proteção efetivas, por meio de bloqueio de sites suspeitos e ampliação de delegacias especializadas em todo o país. Ademais, deve-se intensificar campanhas de esclarecimento do uso correto da internet, através de peças publicitárias que apontem as artimanhas utilizadas para engodar e burlar os usuários. Desse modo, o Brasil poderá se orgulhar de garantir um ambiente virtual seguro para todos os seus cidadãos.