Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em 2014, por meio da Constituição Federal, a rede mundial de computadores foi regulamentada no Brasil. Embora esse canal tenha sido criado para conectar a humanidade de uma forma benéfica, acabou evidenciando-se ser um espaço para ocorrência de crimes. De fato, enfrentar esses crimes no âmbito virtual é um desafio para o país, isso tanto pela falta de educação informática, como pela insuficiência legislativa.

Em princípio, a falta de educação tecnológica pode colocar o brasileiro a mercê dos crimes virtuais. No documentário ´´privacidade hackeada é relatado como grandes cooperativas acessam, de maneira anônima, os dados dos indivíduos para manipular decisões econômicas, políticas e ideológicas deles. Nesse panorama, é notório que a falta de uma educação informática pode causar vulnerabilidade nas pessoas, na medida em que a ignorância virtual pode levá-las a compartilhar informações nas redes sociais que mais tarde poderá ser usadas tanto pelas grandes empresas, como pelos ´´cibercriminosos para criar possíveis perfis de vítimas. Logo, inferi-se a necessidade de oferecer instruções sobre segurança digital para proteger essas pessoas virtualmente vulneráveis.

Ademais, constata-se que a insuficiência legislativa colabora com essas operações criminosas na internet. Segundo o filósofo John Locke, um dos motivos para o homem aceitar o contrato social é a falta de segurança do próprio indivíduo, e de seus direitos no Estado de natureza. Nesse sentido, percebe-se a importância de um espaço regido por normas, visto que essas leis agem de forma coercitiva e fundamenta aos indivíduos que é correto dentro de uma cultura. Dessa forma, nota-se que em um cenário no qual há poucas leis prevendo o que é certo ou errado, os delitos virtuais e a insegurança continuam sendo uma realidade em ascensão.

Dessa maneira, observa-se que o Brasil apresenta desafios no combate de crimes cibernéticos. A fim de mudar esse cenário, é necessário que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, democratize, por meio de campanhas informativas, a educação tecnológica, para que os usuários saibam como se prevenir de golpes e tenham maior controle da privacidade de seus dados pessoais. Além disso, é importante que o Poder Legislativo crie diretrizes que exemplifiquem quais são os direitos e deveres do cidadão na internet. Posto isso, será possível diminuir as transgressões virtuais e oferecer aos brasileiros um espaço de socialização e harmonia.