Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Desde do “Século das luzes”, ocorrido no século XVIII, na Europa Ocidental, teóricos da época pregavam que uma sociedade só progride quando seus cidadãos se mobilizam com o intuito de solucionar conflitos do corpo social. Não obstante, verifica-se que os desafios no combate aos crimes cibernéticos apresentam-se de maneira oposta aos ideais iluministas, uma vez que estes prezavam pelo desenvolvimento social tendo como pilar a prosperidade a partir do bem-estar. Dessarte, esta realidade se deve, essencialmente, à negligência estatal e ao abuso da liberdade de expressão.

Em primeiro plano, a Carta Magna de 1988, concebida por meio do processo de redemocratização, prevê, como garantia fundamental, o combate à violação das diretrizes da comunidade, bem como aos crimes digitais. Contudo, o próprio Poder Estatal, pela escassez de políticas públicas, agride a legislação. Nesse sentido, o Ministério da Justiça não promove, de maneira efetiva, a punição para aqueles que ferem o direito individual e a moralidade ao cometer delitos cibernéticos. Desse modo, faz-se mister que ocorra uma reformulação dessa postura estatal.

Cabe mencionar, em segundo plano, que a problemática encontra terra fértil no abuso da liberdade de expressão. Diante disso, a série “Control Z” ilustra bem o óbice em questão. Consoante a isso, a série retrata os impactos resultantes dos crimes cibernéticos na sociedade, uma vez que o protagonista  de tais violações espalha segredos de seus colegas com o objetivo de se sobressair e ganhar popularidade, imaginando que jamais seria descoberto e punido, afinal, acreditava que a internet era uma “terra sem lei”, por conta da vasta liberdade que os veículos digitais proporcionam. Tendo isso em vista, percebe-se que a mídia retrata a causa abordada.

Isto posto, é inegável a necessidade de intervenção no que tange à problemática. Para tanto, o Governo Federal, aliado ao Ministério da Cidadania, por meio de verbas governamentais, deve levar palestras pelo Brasil, alertando acerca dos crimes cibernéticos e de suas consequências, tanto para o infrator quanto para a vítima, de modo que ocorra a massificação do termo na sociedade na coletividade, por intermédio de propagandas sobre o tema. Ademais, a mídia como um todo deve promover, em níveis mundiais, palestras educacionais por meio do ambiente virtual, as quais deverão ocorrer gratuitamente com profissionais capacitados, tendo como finalidade diminuir o número de casos e proporcionar uma consciência coletiva.