Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O Projeto de Lei 84/1999 analisa a criação de diretrizes para punições para crimes praticados na internet, caracterizado como crime informático ou virtual ataques realizados por “crackers” e/ou “hackers”, em especial a má utilização de senhas e alterações em “home pages”. Entretanto, existem diversos problemas em relação ao uso inadequado de redes, como a pornografia infantil, incitação à violência, crimes contra a vida, misoginia dentre outros. Dessa forma, percebemos o quanto que o uso acessível de redes pode gerar uma desordem e dificultar as buscas para o verdadeiro responsável.

É importante ressaltar que, com o uso de aparelhos incessantes, nossos dados, comportamentos e pensamentos estão sempre guardados. De fato, os aparelhos estão nos espionando, mesmo não tendo conhecimento do que, especificamente, nossas informações estão sendo coletadas. A falta de educação informática, mantém uma ignorância em relação ao poder do dispositivos que carregamos. Dessa forma, devemos nos atentar na nossa conduta dentro da internet. O professor e advogado, Fabrício Morta sugere que ao manusear computadores públicos, evitemos o acesso de redes sociais, assim como utilizar as abas anônimas. É indispensável, também, o uso de diferentes senhas para os dispositivos. Segundo o mesmo, o usuário tem de ser receoso. Quando temos a compreensão do risco, é mais simples a diminuição das ameaças.

Em segundo lugar, temos a preocupação com a quantidade de contas falsas que encontramos em redes sociais famosas, como, Instagram, Facebook e Twitter. Segundo o jornalista André Luiz R. Silva, responsável pelo Deep Space e por atividades de imprensa, só em 2019, o Facebook removeu 6,5 bilhões de contas falsas. A criação destas identidades falsas amplia o discurso de ódio, que pode gerar uma visão desagradável para a instituição que foi usada, tanto como agravar nos problemas sociais. Através dos falsos perfis, se torna mais fácil a propagação de questões como a pornografia, dentre outras hostilidades, visto que é muito trabalhoso descobrir o criador.

Em linhas gerais, é destacado a necessidade de um maior cuidado para o uso de redes sociais e aparelhos informáticos, assim como um maior conhecimento de como se portar dentro da web. Um processo chamado “takedown” tem como objetivo a remoção do conteúdo infrator no virtual, dentro dele, temos uma individualidade para cada área. Mesmo que o Projeto de Lei 84/1999 cobre apenas uma parte do problema, é indispensável a sua inclusão no plano político, visando a segurança de todos usuários das redes.