Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 14/12/2020

George Orwell, em seu livro “1984”, ilustra uma sociedade totalmente leiga, na qual os meios de comunicação tem uma importância infinita, uma vez que representam o instrumento de manipulação e a base do Partido, seu Governo. Fora da ficção, nota-se o desafio que representa o combate aos crimes cibernéticos - numa era na qual a internet é tão popular e usada -, uma vez que podem ser sinônimos de poder e poucos entendem a gravidade do caso.

Primeiramente, destaca-se o Panóptico, de Foucault e Bentham, o qual define um mecanismo que permite um único vigilante observar todos os seus alvos, sem que tenham consciência disso. Analogamente, a internet se apresenta como um panóptico, onde pode-se observar que tendo os usuários como seu público, as grandes empresas, ou até governos, utilizam e vendem dados na tentativa de incentivar comportamentos. Nesse contexto, destaca-se, exemplificativamente, o processo eleitoral americano de 2018, o qual teve seu resultado diretamente influenciado, graças ao Facebook e o comércio de dados dos seus usuários. Assim, o combate aos crimes cibernéticos é inviabilizado uma vez que as próprias detentoras de tal meio utilizam da chance de manipular pessoas em benefício próprio.

Ademais, observa-se a facilitação de crimes na internet já que o conhecimento da sociedade ainda é escassa. Uma pesquisa feita pela empresa Kaspersky Lab, especializada em criar softwares de segurança, aponta que 35% das pessoas não sabem como se proteger no ciberespaço, enquanto 7% mal se interessa. Nesse sentido, entende-se que como um fenômeno novo, tal rede tecnológica é mal compreendida, o que abre brechas e deixa seus usuários expostos a um problema que mal sabem prevenir ou lidar.

Portanto, de acordo com o exposto, medidas se fazem necessárias para combater o imbróglio em questão. Assim, cabe ao Poder Legislativo, a intensificação das punições dos crimes cibernéticos, por meio da criação de leis que sejam realmente efetivas. Outrossim, o Governo Federal deve criar, em parceria com a iniciativa privada focada em tecnologia, um projeto que vise educar os cidadãos brasileiros sobre os riscos que trazem o ciberespaço e meios de proteger seus dados, de forma objetiva e compreensível, por meio de comerciais na televisão aberta, que terão um grande alcance e não dependerão da procura e do interesse dos cidadãos - já estarão entregues, e assim não dependerão do interesse de 7% das pessoas -, a fim de que a internet possa ser um ambiente que não tolere nem abra brechas para crimes como a manipulação em massa da distopia de George Orwell.