Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A série “Control Z” retrata um hacker que invade os celulares dos alunos de uma escola, devido à falta de segurança na rede sem fio da instituição, e inicia uma série de vazamento de dados. Fora da ficção, os crimes cibérneticos ganham força por esse mesmo motivo, tornando um desafio o seu combate, respectivo à exposição excessiva dos usuários nas redes e à falta de políticas públicas

A priori, vale ressaltar que a falta de educação para as mídias é um entrave no combate aos crimes cibernéticos, uma vez que a superexposição na internet causa a vulnerabilidade dos usuários a ataques digitais. Isso porque os indivíduos, muitas vezes, não sabem distinguir páginas que são confiáveis de páginas falsas, podendo expor seus dados pessoais à estas. Dessa forma, a atuação de um “hacker”  é facilitada e, consequentemente, também, o roubo de dados do usuário, que podem ser usados, por exemplo, em fraudes bancárias e falsidades ideológicas. Segundo Leonardo Sakamoto, em seu livro “O que aprendi sendo xingado na internet”, a educação digital é fundamental para os indivíduos veicularem informações com responsabilidade. Logo, é, também, essencial para a segurança individual, visto que é notório que a forma descuidada de compartilhamento de fatos particulares na “web” é uma ameaça.

Ademais, a legislação nacional para evitar e combater crimes cibernéticos não acompanhou os avanços tecnológicos, já que as leis existentes contra esses crimes são deficientes. Prova disso, é a Lei Carolina Dieckmann que, apesar de definir a invasão de dispositivos informáticos alheios como delito penal, possui brandas penas previstas em lei — somente de três meses a um ano de reclusão e uma multa. Dessa forma, percebe-se que as leis atuais são lamentavelmente inadequadas para combater as ameaças existentes, pois, a falta de leis específicas sobre os delitos digitais e a adequada punição dos crimes dão espaço para os cibercriminosos acreditarem na impunidade. Além disso, a falta de eficiência e rapidez no combate a esses delitos corroboram a desmotivação para realização de denúncias, pois tal ação passa a ser considerado algo sem solução pelos habitantes digitais, sendo, assim, banalizado.

Portanto, vistos os desafios no combate aos crimes cibernéticos, são necessárias medidas que revertam esse cenário. Logo, urge que o Governo Federal e o Legislativo elaborem um plano nacional de segurança cibernética. Essa ação contará com uma lei, aprovada pelo Legislativo, tipificando cada crime virtual separadamente e com rígidas penas. Ao mesmo tempo em que o Governo Federal deve operar órgãos de combate à esses crimes, com especializações avançadas e tecnológicas, a fim de promover rápidas ações de desvendamento de crimes on-line. Além disso, o Governo Federal promoverá campanhas midiáticas sobre como o indivíduo deve proceder nas redes sociais para evitar ser hackeado. Dessa forma, será possível a promoção da segurança e o combate aos crimes virtuais.