Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 26/10/2020
A internet surge na segunda metade do século vinte e precisou apenas de algumas décadas para se difundir no mundo todo, mas até então, o acesso era principalmente no meio acadêmico. Foi no início do século vinte e um que, com o advento das redes sociais, ela se populariza e, por ser uma novidade e proporcionar uma infinidade de possibilidades, adquire uma fama de ’terra sem lei’, uma vez que, ainda não vigorava uma legislação em concordância com a rápida evolução tecnológica, o que dá abertura para os chamados crimes cibernéticos.
Primeiramente, a recente tecnologia é de fácil uso sendo assim, enormemente acatada pela massa, porém possui falhas de segurança o que deixa todos suscetíveis a alguma violação. Agravado a isso, temos as redes sociais como algo pessoal de cada indivíduo, com sua rotina, gostos, amigos, parentes, trabalho, ou seja, aquilo que antes era apenas para pessoas próximas, passa a ser de conhecimento de qualquer um que acessar a web.
Por essa mesma lógica, a série mexicana Control Z retrata a facilidade de hackear os alunos do Colégio Nacional e a partir disso se inicia diversas chantagens para que seus segredos não sejam vazados. Paralelamente à realidade, é necessário a conscientização dos riscos de uma constante exposição e também maior proteção de dados tanto dos provedores quanto pelos usuários.
Vale ressaltar ainda, que o estabelecimento do que se encaixa como crime cibernético no Brasil foi sancionada apenas no ano de dois mil e doze, chamada Lei Carolina Dieckmann devido ao caso de exposição da atriz após a invasão de privacidade e divulgação de informações privadas, isto é, a jurisdição é lenta e precisa encarar os crimes cibernéticos como prioridade de segurança nacional.
Diante dos fatos mencionados, é importante que o Ministério da Segurança Pública juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações se reúnam a cada década para a revisão da lei, com isso mantendo-as sempre atualizadas, e ainda exija das empresas de tecnologia transparência e segurança dos usuários. Da mesma maneira, é válido o incentivo à propagação de informação sobre os riscos da internet pelo Ministério da Cultura por meios das contas governamentais oficias, a fim de conscientizar a população brasileira.