Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 26/10/2020

É de consenso geral que com a globalização e o advento da tecnologia a internet é um dos maiores meios de comunicação, de trabalho e de armazenamento de dados. Todavia, é um local no qual se devem ter medidas protetivas para evitar problemas como golpes e roubo de dados, os chamados crimes cibernéticos. Esse tipo de crime é o mais covarde de todos, pois o criminoso se acovarda por detrás de uma tela de computador para cometer seus atos delitos.

Um fator que deve ser destacado é que a internet tem se tornado um local de cada vez mais interação entre as pessoas, e trás consigo um novo tipo de crime, o cibernético. Esse crime pode ter diversas caracterizações dentre divulgação de dados pessoais, fotos intimas ou até mesmo pedofilia. No Brasil, existe a Lei de n° 12.737 que ganhou o nome “extraoficial” de Lei Carolina Dieckmann porque, na época em que o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz teve fotos pessoais divulgadas sem autorização. A lei, por sua vez, altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas.

Outro ponto importante a ser discutido é a ineficiência e a falta de incentivo por parte do governo para com as delegacias contra crimes virtuais que ainda é um serviço lento no país. Essas unidades são especializadas nesse tipo de infração, e dadas às complexidades para chegar até criminoso, são necessários profissionais qualificados e uma tecnologia que seja intensamente incentivada. Para que assim, a legislação consiga alcançar os avanços tecnológicos o qual, faz com que muitos outros crimes sejam diariamente criados.

Em suma, o Governo mediante pareceria com a sociedade civil deve promover, por meio de incentivos fiscais e privados, destinados ao incentivo de pesquisas sobre tecnologias de ponta e qualificação de funcionários, juntamente, com a criação de cursos profissionalizantes, para uma melhor especialização nesse tipo de assunto. Além disso, é importante que seja divulgado, por meio de propagandas e campanhas, pelas mídias a importância de tomar medidas protetivas ao fazer o uso do meio tecnológico. Para que, somente assim, os crimes cibernéticos tenham uma redução significativa.