Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Com o advento da Internet, o mundo está se tornando mais conectado e globalizado, e com a virtualização das redes sociais, a liberdade de expressão aumentou, mas os direitos de terceiros são frequentemente violados, levando ao crime cibernético. Uma das principais causas desse problema é o pensamento de que o mundo virtual não tem direitos relacionados ao anonimato e nem reclamações, além de preconceito e intolerância.

Analogamente, a necessidade de combater o crime online sem aplicar leis de censura na web é um desafio complexo que chamou a atenção das empresas. Só no Brasil, a receita acumulada do e-commerce totalizou 7,8 bilhões de reais nos primeiros oito meses do ano - mais de 7,2 bilhões de reais. Por isso, representantes de diversos segmentos se reuniram na semana passada na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) para discutir o assunto e solicitar a aprovação da Lei 84/1999. . O texto prevê a criação de regras de avaliação e penalidades para as infrações cometidas online. Organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e patrocinado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Fecomercio, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) que mostram que o comércio eletrônico cresce 60% ao ano no país desde 2008.

Por conseguinte, ressalta-se que o anonimato virtual traz consigo uma sensação de não punição, pois muitos atos que ocorrem na Internet não representam a identidade do sujeito e, portanto, não há reclamações de pessoas que foram vítimas de violência online por acreditarem que não haverá punições para quem a pratica, entretanto, existem leis que punem grande parte dos crimes que ocorrem nesse ambiente.

Diante dos fatos mencionados acima, é de fundamental importância que os cuidadores, familiares e professores, eduquem as crianças e os jovens sobre a diferença, buscando uma maior interação entre todos, como mostra Immanuel Kant, “o ser humano nada mais é do que aquilo de que trata a educação”. Outro aspecto importante é a motivação por meio de campanhas de redes sociais promovidas por usuários para estimular denúncias e buscar os direitos das vítimas de crimes cibernéticos a fim de aumentar suas penalidades.