Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Com advento da internet na segunda metade do século XX, durante a Guerra Fria, iniciou-se uma nova dinâmica social. Contudo, o anonimato garantido por esse meio de comunicação trouxe diversos problemas para a sociedade, entre os quais a pedofilia nas redes sociais. Desse modo, fatores como o precário sistema educacional vigente no Brasil, como também a postura do Estado diante desse infortúnio têm contribuído para esse cenário.

A princípio, nota-se que a educação no Brasil é conteudista, nesse sentido, mecanizada. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Dessa forma, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento crítico, acabam tornando-se vítimas de crimes cibernéticos ou até mesmo criminosos, com a divulgação de conteúdos ilegais, como, por exemplo, a apologia à violência, pois, muitas vezes, o agente disseminador da informação não sabe os delitos que está cometendo.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o aumento dos crimes cibernéticos, pois apesar de haver, na Constituição Federal, de 1988, o direito à segurança não existe na literatura do Direito Penal brasil leis taxativas que punam de forma adequada os crimes cometidos na internet. Nesse sentido, segundo a associação SaferNet Brasil, houve um aumento de quase 110% nos registros de crimes cibernéticos em apenas um ano. Assim, é notório a relação entre o aumento dos crimes e ausência efetiva do Estado, tendo em vista que essa lacuna judiciaria tem encorajado a reincidência e cometimento de crimes nas redes sociais no Brasil.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar com os crimes cibernéticos. Para isso, o Ministério Público deverá, junto às escolas, desenvolver projetos educacionais nos ensinos médio e infantil, como a semana da internet, com estudo de casos e peças teatrais que possam conscientizar os jovens sobre os perigos que os meios de comunicação virtual podem trazer para seus usuários, com intuito, nesse sentido, de acabar com os crimes nas redes sociais.