Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A internet é a maior rede de comunicação da atualidade, tornando-se essencial ao cotidiano da sociedade. Poderia até mesmo se afirmar que o uso da internet pode ser considerado atualmente um recurso básico para a população mundial, tal como é a água, a energia elétrica etc. A necessidade de combater os crimes cometidos na internet sem usar uma legislação que censure a rede é um desafio complexo, que tem chamado a atenção das empresas.

No que concerne à educação, a internet traz, como grande auxílio, a velocidade e o elevado volume de informações aos quais as pessoas passarão a ter acesso com extrema facilidade, permitindo que o conhecimento se prolifere de forma ágil a todos os indivíduos que da internet tenham acesso. Dessa maneira, não é exagero afirmar que a internet, nos moldes do mundo atual, seja ferramenta essencial à vida em sociedade. Contudo, como todas as coisas possuem os seus opostos, há quem se utilize da internet para a prática de atividades delituosas, que, dentre outras nomenclaturas, são conhecidos como crimes cibernéticos, virtuais ou de informática.

A Lei n 11.829, alterou o Estado da Criança e do Adolescente foi um dos primeiros passos dados pelo Legislativo com o intuito de combater os crimes virtuais. Devido ao dinamismo da tecnologia de informações, muitas são as dificuldades enfrentadas pelos investigadores no processo de investigação dos crimes cibernéticos. Muitas pessoas não sabem que, mesmo ao abrir um simples e-mail, encaminhado por um cibercriminoso, pode o cidadão liberar o acesso a todas as suas informações pessoais. Todavia, em que pese os desafios enfrentados pela polícia investigativa, muitas soluções estão sendo procuradas, como a criação de leis específicas e uma melhor capacitação dos agentes responsáveis pela persecução penal, a fim de acompanhar o crescente desenvolvimento da tecnologia e o consequente surgimento de novas ameaças virtuais.

Portanto, a internet simboliza a capacidade de desenvolvimento do ser humano, transformando-se em um instrumento do cotidiano da comunidade global. Contudo, tal ambiente em que pese seja magnífico e estonteante, também é cercado de ameaças e de usuários mal intencionados que utilizam-se dela para a prática de suas condutas criminosas. A legislação nacional demonstrou alguns avanços nos últimos anos no que concerne à criação de leis que regulem o ambiente virtual, porém ainda é carente de uma melhor regulamentação e maior precisão técnica, a fim de criar tipos penais específicos aos crimes virtuais para evitar que haja a impunidade dos agentes que se utilizam da internet para a prática de condutas ilícitas. É necessário que a regulamentação do ambiente virtual também abranja os locais com redes Wi-Fi abertas e sem controle, como o uso de internet nas lan houses e cyber cafés.