Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade, em seu poema " No Meio do Caminho", expressa o espírito modernista que busca aproximar a poesia do cotidiano. Publicado em 1928, o texto retrata obstáculos encontrados, simbolizados por uma pedra que empecilha o caminho. De maneira análoga, a humanidade encontra barreiras em sua caminhada, uma vez que os crimes cibernéticos são realidades crescentes no cenário hodierno. Nesse contexto, resta-se discutir os fatores que envolvem o impasse, a saber, a ineficácia estatal e a falta de conhecimento informacional.

Primeiramente, é válido pontuar que o descaso estatal, no que tange à problemática, é causa latente da conjuntura supracitada. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do filósofo Thomas Hobbes, o qual conceitua, em sua obra “Leviatã”, o dever do Estado: este deve  garantir o bem-estar social, o que torna fundamental ações do governo no combate a crimes que firam esses princípios. No entanto, nota-se a ineficiência do governamental ao lidar com a proteção do usuário na internet, pois existem lacunas legislativas e educacionais- haja vista que não há leis e nem orientações técnicas que amparem esse indivíduo. Assim, tal cenário vai de encontro à ordem social e é, por conseguinte, inaceitável.

Outrossim, vale salientar que o desconhecimento no uso de tecnologias é fator que acentua o problema. De acordo com o educador Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma, sem ela tampouco a sociedade muda. Sob tal ótica, observa-se uma dificuldade na transformação do corpo social -dado que existe um déficit pedagógico, no que se refere às redes cibernéticas- ao notar que os avanços tecnológicos não foram acompanhados por orientações a respeito de seu uso, o que leva internautas a entrarem em links e propagandas enganosas, dando aos hackers acesso às informações privadas. Desse modo, essa conjuntura  tolhe direitos e  desrespeita princípios da liberdade individual.

Destarte são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática dos crimes cibernéticos. Para tanto o Governo Federal deve, por meio do Ministério da Educação, entregar um projeto de lei à Câmara dos Deputados: esse terá o objetivo de implementar disciplinas- orientadas por profissionais de informática - que direcionarão os alunos no uso de tecnologias, com o intuito de melhorar os processos de navegação e reconhecer os riscos do meio informacional. A partir dessas ações, aliadas ao dever do Estado na criação e cumprimento de leis, espera-se uma sociedade livre de “pedras” em seu caminho.