Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Para Pierre Bourdieu, filósofo francês, aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser transformado em mecanismo de opressão. Sob essa ótica, a internet foi criada no período da Guerra Fria(1947-1991) com finalidades militares e posteriormente se popularizou como instrumento facilitador das atividades diárias e de entretenimento. Contudo, com o avanço tecnológico, é cada vez mais frequente os casos de crimes virtuais, tornando, assim, o ambiente em rede gradativamente um potencial mecanismo de opressão para os seus usuários. Dessa forma, é necessário o debate sobre os desafios no combate aos crimes cibernéticos, destacando a negligência dos desenvolvedores sobre a segurança de seus aplicativos e a falta de conhecimento coletivo sobre o uso consciente da internet.

Primeiramente, vale citar que, de acordo com Fernando Henrique, do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília, as companhias do âmbito cibernético usam seus recursos para melhorar o desempenho dos seus produtos, mas não se questionam se eles oferecem segurança. Sendo assim, essa carência de investimentos na qualidade da prevenção à crimes cibernéticos permite a atuação de ‘‘hackers’’, indivíduos com grande conhecimento computacional, que usam suas habilidades para dar golpes em internautas desprevenidos. Logo, faz-se imperioso o planejamento de meios que contornem a problemática em questão para, assim, tornar o ambiente virtual um local seguro para o acesso.

Ademais, é importante ressaltar que no artigo 205 da Constituição Brasileira de 1998 é contido que a educação é direito de todos, e que o Estado é um dos responsáveis por promovê-la e incentivá-la, contribuindo assim para o pleno desenvolvimento populacional. Porém, a educação sobre o uso consciente da internet não é uma realidade para todos, pois de acordo com a SaferNet Brasil, em conjunto com o Ministério Público Federal, apenas em 2018, houve mais de 130 mil casos abertos de crimes virtuais. Tendo em vista os fatos mencionados, fica claro a falta de conhecimento de grande parcela da população sobre como utilizar a rede de maneira preventiva à golpes.

Depreende-se, portanto, a relevância da criação de medidas que contornem a problemática. Para que isso ocorra, é imprescindível que o Ministério da Educação promova palestras, as quais contarão com especialistas em ciências da computação e policiais da área de crimes cibernéticos, que serão feitas através de transmissões ao vivo que serão disponibilizadas nas redes sociais. Sendo isto feito, a finalidade de elucidar a coletividade sobre como acessar o meio cibernético com segurança e de maneira preventiva, será finalmente uma realidade, e, paralelamente, o artigo 205 da Carta Magna atingirá sua plena efetivação.