Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 15/12/2020
O iluminismo efetivou a tese de que uma população só avança quando um se comove com a adversidade do outro. No entanto, quando observa-se os desafios no combate aos crimes cibernético no Brasil, nota-se que esse ideal é constatado na teoria e não desejavelmente na prática seja pela impunidade, seja pela falta de políticas públicas viáveis. Nessa perspectiva, convém a análise das consequências de tal postura negligente para o corpo social.
Em primeiro lugar, é fulcral pontuar que a Constituição e a sua não execução estejam entre as causas desse imbróglio. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política foi criada, para que, por intermédio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Congruente a isso, é possível perceber que, os crimes cibernéticos ocorrem devido a carência de leis mais rígidas, pois, o corpo social que utiliza-se de mídias para realizar crimes não teme represálias rompendo essa harmonia, haja visto que a temática em questão vem tornando-se evidente no Brasil. Logo, o atual panorama contribui significativamente para o agravo dos delitos midiáticos, sendo a transgrassão estatal, a responsável.
Além disso, deve-se ressaltar a carência de políticas públicas no combate a crimes virtuais. Nesse viés, é notório que a sensação de liberdade somado a ausência de medidas governamentais nesse âmbito contribuem para a propagação e continuidade dessa violação. Essa conjuntura, segundo os ideias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma transgressão do " contrato social", já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como direito ao bem-estar e segurança garantidos na Carta Magna. Por fim, medidas devem ser tomadas para mitigar esse quadro caótico.
Portanto, é evidente, que ainda há empecilhos na construção de um mundo melhor. Destarte, o Governo Federal, responsável por políticas nacionais e abrangentes, deve por meio de subsídios e incentivos morais, promover o fortalecimento das leis existentes e a capacitação de indivíduos que trabalham nos setores de combate aos crimes cibernéticos, como por exemplo policiais, com a finalidade de garantir um corpo social livre de violações midiáticas.Para que a tese do iluminismo seja, de fato, colocada em prática.