Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 29/10/2020

Na série “Pretty Little Liars” a personagem Dra. Sullivan lida com a perseguição digital que quatro garotas sofrem diariamente e, em um discurso, diz: “Hoje em dia, valentões podem causar muito mais estragos. Eles têm armas melhores. Eles podem apertar ’enviar’ e se esconder no anonimato”. Entretanto, a realidade atual não diverge muito da ficção e, cada vez mais, está propenso à exposição da vida pessoal e chantagem com a vítima. Portanto, é necessário debater a respeito do descuido quanto ao uso de meios que protejam dados pessoais e a exposição e confiança nas redes sociais.

É válido ressaltar, a princípio, que grande parte da sociedade brasileira não possui um sistema de segurança eficaz para proteção de dados pessoais armazenados. Prova disso é evidenciado pelo Ministério Público Federal (MPF) que contabilizou, no ano de 2018, cerca de 130 mil queixas de delitos virtuais, como pornografia infantil e apologia à violência. Soma-se a isso, ficcionalmente, a série “Control Z” que aborta a respeito do descuido quanto à proteção de dados e crimes cibernéticos; na trama, os alunos do colégio têm seus segredos e intimidades revelados por um hacker que, a partir da falta de segurança ao acesso à rede wi-fi, adquire informações pessoais e começa a chantageá-los. Assim, torna-se necessário a disseminação sobre a importância de utilizar ferramentas que possam proteger contra exposição de elementos privados.

Nesse contexto, vale lembrar que a confiança em pessoas conhecidas virtualmente e a exposição exacerbada nas redes são ações constantes na sociedade que podem acarretar em crimes cibernéticos. Como prova dessa conduta, recentemente, houve a repercussão do caso de Elaine Caparróz que por pouco não foi assassinada em seu apartamento. Há oito meses ela trocava mensagens de texto e voz por rede social com Vinícius Serra que, em um encontrou romântico, tentou espancá-la. Em completude, em um episódio da série “Sex Education” é abordado sobre o erro de confiar em pessoas virtuais após uma garota enviar fotos íntimas de si mesma e estas serem vazadas por toda a escola. Assim, é perceptível que nesse meio é possível vivenciar preconceitos, assédios, exposições de intimidade e até tentativa de homicídio usando as redes para aproximação com a vítima.

Portanto, primeiramente, é necessário que a polícia federal atente-se às denúncias de vítimas virtuais por meio da fiscalização do roubo de dados e, principalmente, do cumprimento de leis como a Lei Carolina Dieckmann que tipifica atos como invadir e violar dados de usuários. Além disso, é importante o uso de antivírus e o gerenciamento das configurações de mídias sociais para manter a maior parte das informações pessoais bloqueadas. Assim, será possível inibir crimes cibernéticos da realidade como foi exposto na série americana “Pretty Little Liars”.