Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na serie mexicana “Control Z”, é retratada a exposição de dados pessoais sendo consequência da fragilidade tecnológica: onde em meio a tal fragilidade hackers se apropriam, cometendo crimes expondo dados pessoais. Fora da ficção, tal ato ainda é “comum” no Brasil embora a lei Carolina Dieckmann torne crime. Nesse sentido, o combate aos crimes virtuais tornam-se difíceis, uma vez que o país apresenta grande fragilidade tecnológica e uma lei ineficiente.

Em primeira análise, é importante ressaltar que durante o século XX ocorre a 3° Revolução Mundial ou, a Revolução tecnológica-cientifica, que consigo trouxe computadores, celulares, redes sociais e sites, assim interações sociais e compras passam a ser realizadas cada vez mais virtualmente. Contudo, em meio a grandes avanços o Brasil apresenta grande fragilidade tecnológica, onde segundo Business Software (BSA) o país está em último lugar entre 24 países em segurança virtual. Diante disso, é explicito que o Governo deixa a desejar na segurança pública virtual. Dessa forma, sendo exemplo da falta de segurança virtual o caso Carolina Dieckmann, onde dados pessoais foram expostos por um hacker.

Todavia, sancionada em 2012 a lei Carolina Dieckmann, criada com intuito de punir hackers, infelizmente apresenta falhas, sendo assim ineficiente. De modo, que o país regista 366 crimes cibernéticos cotidianamente. Uma vez que o Brasil apresentando a 5° maior população mundial, o contato com o mundo virtual via redes sociais expõem a vulnerabilidade muitos dados pessoais, que ficam desprotegidos e sem amparo eficiente da lei. Sob esse viés atos de misoginia, crime contra a vida e clonagens de cartões são realizados diariamente por hackers. Desse modo tornando árduo o combate aos crimes virtuais. Aristóteles já afirmava; uma lei é uma ordem, mas infelizmente a famosa frase não é cumprida no Brasil, assim torna-se indubitável a ineficiência da lei perante os cibercrimes.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para coibir os crimes virtuais. Desse modo é de suma importância que o governo junto ao poder legislativo reforme a lei de 2012, com a finalidade de complementar a lei tornando-a mais abrangente para os cibercrimes e aumentado a penalidade dos hackers. E em parceria ao Ministério Público Federal, é de muita importância que o Governo invista em tecnologia de medidas de proteção virtual, de modo que sites e aplicativos tenham a plataforma disponibilizada pelo Estado. Assim, espera-se dessa forma combater os crimes virtuais sem o perigo de invasão de dados pessoais, construindo um brasil mais harmônico.