Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Sob a perspectiva do filósofo prussiano Immanuel Kant, “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”. De maneira análoga, percebe-se que há, no Brasil, um déficit educacional que traz consigo uma série de adversidades, entre elas os crimes cibernéticos. Nesse sentido, urge que medidas sejam tomadas para amenizar a problemática que é motivada pela carência de uma legislação eficiente, como também pela falta de senso e empatia por parte dos criminosos.

Em primeiro plano, é incontestável que a legislação deficiente está entre as causas do problema. De acordo com o filósofo italiano Nicolau Maquiavel, no livro “O Príncipe”, para se manter no poder o governo deve operar tendo como objetivo o bem universal. No entanto, é notório que, no território brasileiro, a condução governamental rompe com essa paridade, visto que a ausência de leis sobre crimes virtuais leva à impunidade. Sob tal ótica, é evidente que com os avanços tecnológicos vieram algumas ameaças, as quais precisam urgentemente ser combatidas, já que com a falta de punição, o cibercrime ganha mais força.

Ademais, convém ressaltar a escassez de senso e empatia como mais um desafio a ser solucionado. Segundo diretor do SaferNet, Tiago Tavares, há um aumento sistemático de discurso de ódio na rede. Consoante com essa informação, é indiscutível que as constantes violações dos direitos humanos na internet, através de páginas com conteúdos que alimentam a pedofilia, homofobia e a intolerância religiosa, por exemplo, possuem tendências antiéticas. Desse modo, é necessário que páginas e comentários maldosos sejam denunciados e excluídos das redes sociais, para que um ambiente saudável e seguro seja conservado e respeitado.

Portanto, para que os crimes digitais deixem de existir no contexto brasileiro atual, medidas devem ser tomadas. Por isso, o Governo Federal deve elaborar uma legislação eficaz para combater os discursos e conteúdos criminosos, através de leis e respostas penais sólidas, para que assim as vítimas sejam justiçadas e os crimes cibernéticos diminuam. Dessa forma, o intuito de tal medida é concretizar ativamente o combate aos maus comportamentos que acontecem no meio virtual. Evidentemente, outras medidas devem ser tomadas, pois, de acordo com Confúcio, “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”.