Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 03/11/2020

Crimes digitais são aqueles que envolvem qualquer tipo de atividade ou prática ilícita na rede, por meio de um computador ou celular. Entre esses crimes, pode-se destacar: exposição de privacidade e roubo de dados. Diante disso, é necessário sanções mais duras aos criminosos cibernéticos, pois além de roubar dados pessoais das vítimas, ainda há a exposição da vida pessoal dessas pessoas.

Em primeira análise, a segurança digital dos usuários, no Brasil, é precária, haja vista que, em um relatório obtido pela Business Software Alliance, de 24 países, o Brasil ocupa a última posição no ranking de segurança digital. Além disso, um crime muito comum no Brasil é o roubo de dados e clonagem de cartões, por exemplo. Embora que, de acordo com o artigo 289 do Código Penal, isso seja crime, 3,65 milhões de pessoas já tiveram o cartão clonado, como demonstra o relatório elaborado pelo Serviço de Proteção ao Crédito.

Ademais, diversas são as vítimas que, na internet, já sofreram com algum tipo de exposição de privacidade, como foi o caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos íntimas vazadas. Como consequência disso, foi criada uma Lei que leva o nome dessa atriz, e que tipifica atos como: violação de dados dos usuários e divulgação de informações privadas. Isso não só aconteceu com a atriz, como também o presidente Jair Bolsonaro e o juiz Sérgio Moro, que tiveram mensagens vazadas, de acordo com a Polícia Federal, o que demonstra que a falta de segurança digital prejudica a todos, até mesmo, às autoridades.

Portanto, todos se prejudicam com a falta de segurança digital, no Brasil. Sendo assim, a fim de diminuir as ocorrências de tais atos, a Secretaria do Governo Digital deveria disponibilizar, gratuitamente, antivírus a todos os usuários, além de aumentarem as penas dos crimes cibernéticos, como o crime de Falsa Identidade, que deveria aumentar de um ano à, no mínimo, dois anos, pois, dessa forma, os criminosos serão desmotivados a praticarem tais atos e os usuários ficarão mais seguros.