Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 03/11/2020
A legislação nacional, protege os cidadãos contra crimes cibernéticos. No entanto, na prática, a legislação não funciona, à medida que, o Brasil é o segundo colocado no ranking mundial dos países com maior índice. Nesse contexto, a negligência governamental, bem como a impunidade presente nesse cenário, são os principais responsáveis pelo quadro.
A princípio é importante destacar que o crime cibernético é realizado através de meios digitais, tem objetivo prejudicar empresas ou pessoas físicas, seja financeira ou moralmente. Dessa maneira, os criminosos se aproveitam do anonimato digital para cometer atrocidades como a divulgação de materiais pornográficos infantis, incitação à violência, invasão de contas bancárias, entre outros, com a possibilidade de não serem flagrados e punidos. O governo deve atuar em prol da população para sanar esses delitos que assombram a sociedade brasileira na web.
Cabe mencionar, em segundo plano, que a impunidade colabora para a manutenção de tal problemática, nota-se que as leis que controlam os crimes na internet encontram-se em um estado de anomia pelo fato de serem infringidas, por vezes, sem qualquer punição aos infratores. Dessa forma, fica evidente que essa anomia deve ser revertida para que os culpados sejam responsabilizados por seus atos e assim os crimes cibernéticos no Brasil tendem a diminuir à medida em que os criminosos são descobertos e os internautas possam ter segurança ao navegar na rede.
A fim de resolver essa problemática medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve visar o aumento das delegacias especializadas em crimes cibernéticos e o aumento de propagandas nas ruas e em televisões para que próprio usuário eduque-se e auxilie no combate às fraudes na web. Dessa maneira, o governo conseguirá reverter o estado de anomia.