Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 06/11/2020
Com o advento da Terceira Revolução Industrial, em meados do século XX, a utilização da internet foi intensificada, e desde lá, com avanço progressivo, os meios de navegação tornou-se cada vez mais presente na vida das pessoas. Toda via, nesse espaço criou-se também um ambiente caótico, no qual as pessoas discursam ódio gratuito e crimes de desvio morais. Nesse sentido, vê-se a necessidade de questionamento de ações erradicais, uma vez que o fácil acesso dos criminosos contribuam com o desenvolvimento dos crimes virtuais do país.
Em primeira análise, é possível afirmar que no Brasil indivíduos são vítimas a todo momento, já que, segundo a multinacional Symantec, empresa de segurança na internet, a cada minuto 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no país. Desse modo, esses oportunistas cometem delitos dentro do ciberespaço com falsas mensagens e links fraudulentos aproveitando o anonimato que a internet supostamente proporciona.
Ademais, ofender, insultar ou difamar a dignidade de alguém trata-se do crime de Injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal. Porém, essa lei é totalmente desrespeitada no momento em que conteúdos xenofóbico, racista e homofóbico são mencionados dentro do meio virtual. Sob esse viés, vítimas são humilhadas gratuitamente por criminosos no qual pensam que a internet não possui dono. Nesse sentido, podemos ressaltar o quanto essas leis não estão sendo eficazes no combate ao crime virtual.
Portanto, medidas são necessárias para erradicação desse problema, com uma postura ativa do ministério público, juntamente com ministério de defesa, a criação de mais delegacias especializadas em crimes virtuais, fazendo isso através de verbas governamentais, no qual, dentro das mesmas, ocorra a ampliação das investigações desses delitos, deixando a penalidade do crime ainda mais severa e incentivando a denunciação.