Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em meados do século XIX, em “20000 Léguas Submarinas”, Júlio Verne vislumbrava um futuro que se desenhava - utópico e otimista como Thomas Morus havia sonhado séculos antes -, uma sociedade moderna, evoluída, mergulhada nas descobertas e na esperança. Contemporaneamente, entretanto, as projeções idealizadas pelo francês, na realidade brasileira, se esvaíram nas páginas da história, e os crimes virtuais mostram-se uma realidade inegável. Com efeito, a problemática persiste interpenetrada na vivência do país, como produto da indiligência do Estado e da compactação da sociedade.

Em uma primeira análise, sob a ótica sociopolítica, a persistência de crimes virtuais no Brasil é fomentada pela negligência do poder público. Essa conjuntura se constrói em decorrência da omissão do Estado em oferecer direitos básicos de qualidade a toda a população, abstendo-se de seu dever constitucional. No entanto, mesmo que existam leis que visem combater os crimes virtuais, o Governo ainda mantém essa pauta secundarizada, já que não investe em esforços para o cumprimento dessas, colocando, assim, os indivíduos à margem dos direitos instituídos - realidade que desconstrói de forma marcante o cenário de otimismo, que outrora Júlio Verne projetou. Contudo, negar isso à população é infringir o direito à segurança, assegurado pelo Capítulo II da Constituição Federal. Desse modo, é imprescindível que os órgãos estatais efetivem suas funções.

Ademais, a perpetuação de crimes cibernéticos, no atual panorama social, arquiteta-se como subproduto da compactação da sociedade. Isso porque, nas mínimas expressões, relevante parcela da população reproduz em suas ações discursos de ódio. De outra parte, muitos, por descrença, não consideram a viabilidade de transformação dessa realidade, e se tornam inertes. Esse panorama vai de encontro à ideia desenvolvida pelo sociólogo francês Michael Foucault, em “A Microfísica do Poder”, que a partir do conceito de “Disciplina”, defende que a sociedade e as ideologias impostas trabalham conjuntamente a fim de criarem um corpo social passivo e resignado, por meio de coerções internalizadas no sujeito. Dessa maneira, por silenciamento e reprodução ideológica, os empecilhos para a superação do problema perpetuam-se, fazendo vítimas físicas e simbólicas todos os anos.

Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de combater o cenário de crimes virtuais, e construir, nas mínimas expressões uma sociedade pautada em segurança deve instaurar, a partir de investimentos  orçamentários, políticas públicas de investimento em fiscalização das leis. Assim, com intuito de promover o convívio harmônico nos ambientes de convivência, palestras nos ambientes estudantis e campanhas com amplo apoio midiático, com o objetivo de não só extinguir a problemática, mas também, explicar os danos que ela traz as relações interpessoais.