Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Promulgada em 2012, a lei Carolina Dieckmann tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para a obtenção de dados particulares no Brasil. Contudo, apesar da existência dessa lei, casos similares ainda ocorrem constantemente, como o vazamento de fotos comprometedora de famosos por hackers. Não só esses, mas vários crimes cibernéticos acontecem no país. Isso se deve não apenas ao despreparo dos cidadão na proteção de seus dados, como, também, à impunidade desses crimes.

Em primeiro lugar, é importante salientar a falta de preparo em lidar com informações virtuais como um dos principais fatos que estimulam os crimes cibernéticos. De fato, muitos delitos online acontecem por meio de vírus espalhados na web, por meio de propagandas, mensagens ou downloads de arquivos. Em vista disso, em entrevista pelo portal G1, vários especialistas apontaram o despreparo dos cidadãos e a falta de proteção nos aparelhos como uma das principais causas da ocorrência de tal infração. Logo, a ignorância da população, associada à desproteção, permite que esses crimes ocorram mais facilmente.

Ademais, vale ressaltar a impunidade de tais transgressões como a principal causa da sua permanência e seu aumento, mesmo após a criação de leis. Nessa lógica, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do ano de 2017 para o de 2018, houve um aumento de 110% sobre a quantidade de crimes cibernéticos no país. Nesse viés, essa conjectura existe, uma vez que a falta da punição ameniza o delito, do ponto de vista dos criminosos e da sociedade, já que, se tal delito fosse realmente um crime grave a punição para tal ato seria devidamente aplicada.

Portanto, diante desse contexto, para acabar com o crime virtual no Brasil, é dever do Governo, entidade máxima do poder, encontrar e punir os criminosos, por meio da criação de uma equipe especializada em rastrear e encaminhar os facínoras para a detenção. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação, com auxilio da mídia, grande formadora de opinião, informar e estimular os cidadão a tomarem medidas preventivas contra esses atos perversos. Isso precisa ser feito por meio de campanhas e propagandas, principalmente nas redes sociais, devido ao seu amplo número de visitantes. Dessa forma, será possível impedir e punir essas ações criminosas, além de garantir segurança aos cidadãos.