Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A série britânica “Black Mirror” é uma distopia sobre como a evolução da tecnologia pode afetar a sociedade contemporânea. Entretanto, longe da ficção, o desenvolvimento tecnológico permitiu o advento da internet, que, de uma forma ou de outra, hoje faz parte do cotidiano da maioria das pessoas. Assim, embora muitos achem que ela é uma terra sem leis, é crucial debater sobre o combate a crimes ocorridos nesse meio.

A princípio, é preciso pontuar: na era digital, segundo o jornal “Info Money”, dados superam o petróleo em valor de mercado. Eles são obtidos com facilidade por meio de atividades realizadas virtualmente pelos usuários de internet, como pesquisas, compras e curtidas nas redes sociais. As informações coletadas permitem a uma empresa saber as preferências de cada consumidor e, dessa forma, direcioná-lo a uma ação, como fez a Cambridge Analytica ao favorecer Trump nas eleições presidenciais dos EUA em 2016. No entanto, isso estimula a ação criminosa de hackers, que roubam a base de dados de uma companhia para vendê-la ilegalmente a outra. Logo, é importante as empresas coletoras de informações dos clientes investirem na segurança de seus sistemas contra invasões.

Por outro lado, de forma explícita, as redes sociais são um espaço para a ocorrência de vários crimes cibernéticos, como a violência contra a mulher e a misoginia. Um exemplo claro foram os ataques direcionados à cantora Luísa Sonza após ela assumir namoro com outro famoso após seu divórcio. No entanto, esse não é um caso isolado. Isso porque, na internet, as pessoas sentem uma falsa sensação de anonimato, além de usarem a liberdade de expressão como pretexto para propagar o ódio ao outro, inclusive sob a forma de racismo e xenofobia. É fundamental, portanto, uma ação mais incisiva da polícia, no sentido de coibir e punir esses delitos.

Tendo em vista a necessidade do combate aos crimes cibernéticos, a Câmara dos Deputados deve editar a Lei Geral de Proteção de Dados de forma a garantir maior transparência na captura de informações dos usuários. Isso deve ser feito por meio de leis que obriguem as companhias a revelar aos clientes quais dados detêm, bem como a solicitar permissão para continuar com esse domínio. Consequentemente, as pessoas terão liberdade para decidir sobre o uso de suas informações pessoais e também maior autonomia de escolha sobre suas decisões, sejam elas políticas ou de consumo.