Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A terceira Revolução industrial, a qual ocorreu durante o século xx, que surgiram os computadores e a “internet”, ferramentas que revolucionaram o modo de se comunicar, tornando a comunicação rápida e eficaz. contudo ao mesmo passo dos avanços tecnológicos surgiam ameaças virtuais hoje conhecida  como “cibercriminosos” ou “hackers”. Entretanto, combatê-los hoje no Brasil tem se tornado o grande desafio, seja pela insuficiência de leis, seja pela falta de denúncia.

Em primeiro lugar, ressalta-se que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, à política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o  equilíbrio seja alacado na sociedade. De maneira semelhante, é possível perceber que no Brasil, os crimes cibernéticos rompe com essa harmonia, haja vista que, embora a lei Lei 12.737 de 2012, conhecida popularmente de Lei Carolina Dieckmann, a qual tipificou esses delitos, ainda há brechas que permitem a ocorrência dos crimes, desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da manutenção como forma de combate à problemática.

Outrossim, destaca-se a fata de denúncia da população afetada como promotor do problema. Um relatório divulgado pela “Symantec” (empresa de segurança cibernética) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) em 2014 mostra o Brasil entre os países da América Latina que mais gerou atividades maliciosas no espaço virtual. Entretanto há ainda muitos casos que não são divulgados por omissão e consequentemente falta de acusação. Muitas vezes, os sujeitos passivos entende-se àqueles à quem é causado o crime, não faz à queixa por descrença na punição oque acarreta na propagação desses delitos. Sendo assim, enquanto a imputação dos “cibercriminosos” se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com um dos mais sérios obstáculos para a sociedade brasileira: o crime “cibernético”.

Infere-se, portanto, que a continuidade do crime virtual na contemporaneidade é fruto da ainda fraca eficácia das leis e da falta de denunciação da sociedade. Nesse sentido, O Mistério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com o Mistério da Ciência e Tecnologia e Inovação deverão atuar juntos e solicitar ao Ministério do Planejamento a implementação de novas delegacias especializadas em crimes de natureza de ciberespaço assim como já tem na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro, além de aplicarem campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de televisão como forma de estimulo à denúncia desses crimes. Dessa forma, o direito do usuário da “web”, a vida e integridade das futuras gerações estará assegurado conforme preconiza a Constituição Federal.