Desafios no combate aos crimes cibernéticos

“A tecnologia move o mundo”. A máxima defendida por Steve Jobs, fundador da Apple, reflete sobre o poder que o meio digital tem de melhorar a vida das pessoas. Entretanto, no contemporâneo, esse recurso tem seu papel primordial distorcido pelos hackers, ao adentrar na intimidade e privacidade de usuários por meios fraudulentos. Com efeito, para uma maior segurança digital no Brasil, hão de se combater: a ausência legislativa e os altos números de casos.

Em primeiro plano, a falta de legislação específica para a interweb é um dos principais desafios dessa questão. A esse respeito o filósofo Cícero disserta de ser a impunidade a melhor forma de perpetuar a injustiça. Nessa ótica, os atos normativos para tipificar os crimes cibernéticos e para apontar as condutas delituosas são inexistentes, algo nocivo para as instituições democráticas. Assim, essa inobservância legislativa é um dos maiores motivadores, como expõe Cícero, para manter os grupos de hackers em ação e prejudicar os cidadãos brasileiros. Lê-se, pois como grave, diante desse inconcebível panorama, a cultura da impunidade.

De outra parte, o elevado número de casos de crimes cibernéticos na web configura como outra problemática. Nessa perspectiva, de acordo com a Symantec, empresa de segurança digital, a cada minuto 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no Brasil. Por conseguinte, com esses dados alarmantes e baixos números de delegacias especializadas para investigar esses casos, a cultura da impunidade mostra-se como uma sentença favorável àqueles que se fazem da vulnerabilidade da internet e de seus usuários. Dessarte, é intolerável, dada a gravidade da questão exposta pela Symantec, que autoridades brasileiras não invistam esforços para seu efetivo combate.

Impende, portanto, apresentar caminhos para combater os crimes na internet. Para tanto, o Congresso Nacional - instituição responsável por criar/aprovar leis, deve criar uma legislação  específica denominada: “Código de Conduta Digital”, em que se tipifique os crimes de rede - extorsão, fraude, chantagem - e sua respectiva penalidade, de modo que se subsidie ao judiciário meios capazes de julgar esses delitos e desestimular essas práticas tão nocivas para o Brasil. De sorte que, muito em breve, a assertividade de Jobs será factual, e a nação verde e amarela vivenciará uma cultura de paz.