Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A Revolução Digital, passagem do mecânico e análogo para o eletrônico, facilitou a difusão de informações e o processo de comunicação. No entanto, esse mecanismo possibilitou o advento de crimes cibernéticos, evidenciando, desse modo, os desafios voltados ao combate desses delitos, principalmente relacionados ao ato de compartilhar dados e uso inadequado da imagem de crianças.

Em primeiro plano, ressalta-se a facilidade em que é possível partilhar informações pessoais por meio da internet. Nessa perspectiva, o livro “1984”, escrito por George Orwell, mostra um cenários distópico em que a população é constantemente observada e sua liberdade de resguardo de dados restringida. Dessa maneira, ao transpor o exemplo para a realidade, é nítido que, com a ascensão da tecnologia, existe uma quebra da privacidade devido ao fácil acesso ao perfil de um cidadão. Por isso, torna-se importante a criação de leis que assegurem os usuários dos meios tecnológicos, garantindo seu direito ao sigilo.

Outrossim, destaca-se o uso da imagem de menores de idade para fins sexuais. Nesse sentido, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem a função de garantir a integridade física e psicológica do sujeito em formação. Entretanto, a internet facilitou a produção de pornografia infantil, ato que configura crime cibernético e que deve ser fortemente combatido por órgãos competentes, objetivando a segurança do indivíduo em crescimento.

Portanto, é visível as dificuldades relativos aos crimes cibernéticos. Sendo assim, é função dos governos federais, órgãos articuladores de melhorias na vida do civis, criar e enrijecer leis, por meio do mecanismo legislativo e instituições fiscalizadoras, que combatam esses delitos, com o propósito de assegurar a população comum contra essas infrações. Para além disso, cabe à escola criar uma grade curricular que ensine o sujeito em crescimento a usar os meios tecnológicos de forma criteriosa e segura.