Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na popular série americana “Black Mirror”, da Netflix, são visíveis algumas realidades distópicas e, em um episódio específico, o cenário demonstrado apresenta um caso de extorsão sexual virtual, o qual ocorre pela liberação não consensual de imagens de pessoas em situações sexuais. Tais eventos não são apenas elementos de distopia, mas uma real condição da sociedade atual, visto que por muitas vezes ocorrem liberações de imagens de pessoas na internet, em especial menores de idade, para fins sexuais. Esse fato, porém, por muitas vezes se marca pela impunidade, sendo esta incentivada pela dificuldade de se localizar os criminosos digitais e pela garantia da privacidade e segurança de dados pessoais na internet em diversos países.

O primeiro aspecto a ser analisado nesse contexto é a dificuldade de se localizar os criminosos digitais, visto que em geral os sites utilizam criptografia ou outras tecnologias que impedem o rastreamento de dados nessas plataformas. Por conta dessa difícil localização, os casos de crimes cibernéticos cada vez mais aumentam, como demonstra o levantamento feito pelo Ministério Público Federal do Brasil, que mostra crescimento de 110% no número de denúncias de casos de crimes cibernéticos de 2017 para 2018, tendo nesse 133.732 ocorrências. Tal realidade demonstra, portanto um desafio ao combate desses delitos.

Em segundo panorama, faz-se necessária a avaliação de mais um fator de impunidade de crimes cibernéticos ao redor do mundo, a complicação em se resolver o problema sem invasão da privacidade garantida aos dados dos usuários digitais por diversas constituições de variados países, incluindo o Brasil. Segundo o filósofo grego Platão, detendo o poder e certo da impunidade, o homem se sente Deus entre os homens. Sendo assim, pode-se compreender pela fala do pensador que, sendo os criminosos detentores de recursos digitais e com a certidão da impunidade garantida pela dificuldade da localização dos conteúdos em certos sites, auxiliados por uma recurso benéfico ao restante da população, a garantia de privacidade,  tal realidade se perpetua.

Sendo assim, faz-se necessário, para a resolução da problemática, que os órgãos de inteligência das polícias ao redor do mundo iniciem programas nos quais se infiltrem em sites em que há exposição de fotos e vídeos sem consenso das vítimas, o que configura crime cibernético, a fim de encontrar os criminosos de modo a não invadir a privacidade dos usuários, aplicando, quando localizados, o rigor da lei. Também é preciso que os governos dos países ao redor do mundo ampliem programas de denúncia popular realizadas por usuários que se deparam com tais conteúdos advindos do crime, criando ouvidorias públicas e facilitando a comunicação. Desse modo, a realidade de Black Mirror será apenas distopia.