Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 14/11/2020

“Frankenstein” é uma obra fictícia escrita pela britânica Mary Shelley em 1823 e retrata um universo fictício no qual um cientista cria um monstro em seu laboratório. Em conformidade com os avanços tecnológicos do século XIX na Europa, Shelley critica o excesso do uso de máquinas e a tentativa do ser humano de controlar e explicar tudo. Sob esse viés, no limiar do século XXI, o uso excessivo da tecnologia tornou-se um cenário propício aos crimes cibernéticos. Desse modo, a falta de fiscalização “online” e a desinformação quanto à informática são desafios para o combate de tal lastimável panorama.

Diante desse cenário, torna-se imprescindível salientar que a fiscalização do ambiente virtual ainda é uma realidade persistente. Nessa ótica, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016 cerca de 116 milhões de pessoas possuíam acesso à internet no País. Seguindo essa linha de pensamento, pode-se afirmar que o meio “online” é fortemente disseminado entre os cidadãos, todavia, não há, por parte das empresas cibernéticas, como as redes sociais, uma fiscalização eficaz para controlar o que tais indivíduos fazem nesse local. Dessa maneira, crimes, como racismo, podem ser realizados na internet sem a justiça adequada aos infratores. Em suma, é dever das empresas cibernéticas a fiscalização de tal ambiente, de modo a prevenir infrações.

Outrossim, vale ressaltar que a educação é um dos meios responsáveis pela proteção de dados na internet. Nessa perspectiva, segundo o Artigo 6 da Constituição Federal brasileira de 1988, a educação é um direto social, contudo, tal garantia é deturpada, uma vez que o Estado não proporcionou uma integração do estudo da informática efetiva ao ensino básico no País. Por conta disso, muitas pessoas não possuem conhecimento acerca da proteção de dados virtuais e acabam suscetíveis aos crimes cibernéticos. Em síntese, é necessário educar a sociedade sobre o ambiente “online” para que, no futuro, haja menos vítimas de golpes cibernéticos.

Percebe-se, portanto, que muitos são os desafios para combater os crimes cibernéticos. Com o intuito de mitigar os entraves dessa problemática, cabe ao Ministério da Educação criar um programa que vise educar os alunos do ensino básico a como proteger seus dados na internet e a denunciar conteúdos infratores, por meio da liberação de verbas públicas para a contratação de profissionais da área da informática, com o objetivo dar aulas para essas pessoas em um horário vago uma vez por semana. Assim, tais indivíduos poderão se proteger mais contra crimes cibernéticos e os 116 milhões de usuários brasileiros poderão ter um ambiente “online” mais acolhedor.