Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 12/11/2020

“Black Mirror” é uma famosa série britânica lançada na Netflix que tem como tema contos de ficção científica que refletem o lado negro das telas e da tecnologia, mostrando que nem toda novidade traz só benefícios. Assim como na ficção, esse impasse tem causado grande impacto nos dias atuais, onde é cada vez mais crescente a prática de crimes virtuais. Dessa forma, se torna cada vez mais importante e desafiador o combate a esse tipo de prática criminosa.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a influência na prática do cyberbullying é resultado de todo preconceito e descriminação enraizados na cultura da sociedade brasileira. Como dizia Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Dessa forma, conclui-se que os discursos de ódio praticados virtualmente é reflexo do ensino, do contexto social em que lhes é imposto e de uma cultura excludente de persiste a vários anos. Sendo assim, erroneamente, indivíduos se sentem melhores que outros e no direito de menosprezar e diminuir o outro, acreditando, assim, que por traz de uma tela de computador tudo é válido.

Além disso, a falta de fiscalização nas redes abre inúmeras brechas para a continuação dos discursos de ódio. Sendo assim, é válido destacar que, de acordo com o Código Penal brasileiro, quaisquer tipos de insultos feitos pelos meios digitais são considerados crimes. Porém, devido a falta de incentivo às denúncias, o cyberbullying e tantos outros crimes de ódio nas redes sociais são cada vez mais banalizados,e, consequentemente, os responsáveis acabam passando impunes pela Justiça.

Dessarte, é evidente a necessidade de medidas para combater os crimes de ódio na internet. Primeiramente, é papel do Ministério da Educação, juntamente com as escolas e a sociedade, promover formas de estudos mais igualitárias e abrangentes, por meio de palestras e aulas com intuito de enfatizar a importância de respeitar quaisquer diferenças entre os indivíduos. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com as grandes empresas, aumentar a penalidade aos praticantes de crimes em redes sociais e fiscalizar as práticas de Cyberbullying por meio de plataformas eficientes de denúncias. Dessa forma, diminuir a prática e a disseminação de ódio na internet de forma gradativa.