Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No prólogo do romance 2001: Uma Odisseia no Espaço, sob a ótica d’Aquele-que-Vigia-a-Lua, acompanha-se a evolução da humanidade enquanto civilização, resumidamente, desde o descobrimento da caça até a colonização do espaço, por meio de um crescente domínio da tecnologia. Fora da ficção, na contemporaneidade, observa-se uma rápida e inegável evolução tecnológica, a qual permite que um número progressivamente maior de pessoas se conectem, de forma cada vez mais perigosamente dependente, à rede mundial de computadores. Sob esse prisma, os crimes cibernéticos se mostram como um palpável estorvo para a população, e seu controle é desafiado pela deficitária educação informática das pessoas, bem como pelas legislação fraca e vulnerável para esses delitos.

Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês, destacou que na era da informação, a invisibilidade é equivalente à morte. Paralelo a isso, constata-se que a educação tecnológica da população é uma realidade utópica, em nível mundial. Nesse sentido, o desejo de se tornar vivo, sob a ótica de Bauman, combinado às oportunidades proporcionadas pela globalização e pela crescente evolução tecnológica, faz com que muitas pessoas se conectem à internet de forma constante e descuidada, sem nenhuma preocupação com sua segurança digital, uma vez que o pouco conhecimento da área os tornam passíveis a esses perigos sem que nem mesmo percebam sua vulnerabilidade.

Outrossim, no Brasil, a fraca e insuficiente Legislação para crimes virtuais, a qual é desarmônica à Convenção sobre Cibercrime – tratado internacional que descreve judicialmente os delitos praticados em âmbito digital –, faz com que os criminosos em questão se vejam em uma inatingível situação de impunidade e cometam cada vez mais infrações. Sendo assim, a desordem na internet é potencializada pelas vulnerabilidades da Carta Magna, o que vai ao encontro da premissa do escritor Albert Camus, de que a existência de falhas na conciliação entre justiça e liberdade gera intempéries de amplo espectro; e o combate aos crimes cibernéticos se torna ascendentemente mais árduo.

Dessarte, para que o contorno e reversão dessa perigosa realidade se concretize e o combate a tais crimes aconteça, é mister que o MEC, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, informe aos jovens estudantes e à população em geral sobre os perigos cibernéticos e os oriente quanto às formas de se proteger eficientemente no meio virtual, por meio de palestras, ministradas por cientistas da computação e advogados especialistas em direito digital, nas escolas, abertas à toda população; além de oferecer aos alunos aulas semanais de informática e cibersegurança. Ademais, urge que o Poder Legislativo crie leis harmônicas à Convenção sobre Cibercrime que possibilitem a devida punição dos criminosos virtuais, para que assim os usuários possam desfrutar da internet com maior segurança.