Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 13/11/2020

Os desafios no combate aos crimes cibernéticos tornam-se um assunto de extrema relevância para ser discutido dentro da sociedade. Na série mexicana “Control Z”, alunos de uma escola sofrem um ataque cibernético e são vítimas de terem a privacidade e a segurança invadida por um “hacker”. Por conseguinte, esses ataques continuaram a acontecer devido à falta de punição e ao descumprimento com a laicidade estatal em assegurar os devidos direitos dos alunos. Contudo, fora da ficção, tal realidade é vivenciada por inúmeros indivíduos como mostra o levantamento feito pela assossiação SaferNet Brasil em 2018, em parceria com o Ministério Público Federal, no qual foi registrado um aumento significativo de 110% comparado a 2017. Nesse viés, nota-se a necessidade de pautar sobre o descuido tecnológico da sociedade e a falta de punição aos infratores.

Primeiramente, deve-se destacar que mesmo fazendo parte da Era da Revolução Técnico Científico Informacional, muitos indivíduos ainda têm problemas em navegar na “internet” para fins diversos por falta de conhecimento e acabam deixando aberturas no sistema de segurança, facilitando assim, a entrada de criminosos. Nesse sentido, a população acaba se tornando vulnerável no meio virtual por ter sua privacidade invadida e informações confidenciais roubadas. Sob tal viés, pode-se confirmar o pensamento do teórico da comunicação Marshal McLuhan, “Os homens criam as ferramentas e as ferramentas recriam o homem”.

Segundamente, vale ressaltar que em função do crime ocorrer até mesmo em situações não presenciais, a impunidade de tal ato fomenta ainda mais para as práticas ilícitas. Com o desdobramento dessa temática, é imprescindível ressaltar a garantia do direito de combater esses ataques na Constituição de 1988, por exemplo. Nesse sentido, o dever de assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à propriedade torna-se inoperante no sitema constitucional.

Portanto, é mister que haja a intervenção do Estado com o intuito de ir ao encontro dessa problemá-tica. Para a conscientização da população, tanto brasileira quanto mundial, urge que a escolas, juntamente com a mídia, careça da capacidade de propagação de informação para fazer campanhas publicitárias de alta eficiência sobre a criação de plataformas que ensinem os indivíduos de todas as idades sobre como usar a “internet” adequadamente, advertindo do perigo e dos fatores de causa que levam os “hackers” a exercer tal ataque, a fim de obter um ambiente seguro e de conhecimento aos usuários. É imperativo, ainda, que o Governo Federal reformule a legislação que pune os criminosos, intensificando a pena para que os mesmos parem de atacar os mais vulneráveis, afim de zelar pela privacidade e informações seguras. Só assim, o mundo torna-se-á mais plural e justo.