Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na série “Control Z”, alunos de uma escola tiveram seus dados vazados por um hacker que acessou a rede WI-FI sem defesa da instituição. Fora da ficção, no Brasil, é possível observar a insegurança digital em relação à proteção de dados. Além disso, também é capaz analisar que há desafios para o combate aos crimes cibernéticos em decorrência da negligência governamental, trazendo problemas à sociedade.

Em princípio, vale salientar tem uma falta de investimento por parte do governo em segurança digital. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, os indivíduos da sociedade foram abandonados, de modo geral, aos seus próprios recursos. Trazendo isso para o contexto digital, o governo não goza de leis promissoras para a proteção dos usuários na internet, o que facilita a execução de diversos crimes cometidos por ciberpiratas, os quais violam sistemas ou colocam em prática atividades ilegais. Assim, é nítido que a omissão governamental é um dos maiores desafios para combater esse problema.

Ademais, a ausência de segurança traz complicações à sociedade. Como exemplo disso, acontecem fraudes de dados financeiros, venda de dados corporativos, extorsões cibernéticas, espionagem e ameaças, o que prejudica o campo social e financeiro, e, ainda, coloca em perigo a vida dos sujeitos que usam a rede digital. Porém, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, é direito de todos os cidadãos terem a garantia de segurança e proteção. Assim, esse direito precisa ser concedido efetivamente para que essas violações não continuem ocorrendo.

Diante do exposto, para que minimize o impasse, é necessária que o governo, como instância máxima de administração executiva, assegure a população segurança cibernética. Isso terá que ser feito por meio da aplicação eficaz do Código Penal, do Código civil e de legislações que tratam sobre sistemas de informática e da proteção da propriedade intelectual nos programas de computador. Com isso, tem como finalidade combater os crimes cibernéticos. Só assim, o país poderá evoluir.