Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 14/11/2020

Um dos maiores desafios da humanidade na era moderna são os crimes cibernéticos. Nesse contexto, é necessário abordar os principais tipos desse crime e possivéis formas de combatê-lo.

Primeiramente, o tipo de infração penal mais comum relacionado a esse crime é o discurso de ódio nas redes sociais. Uma vez que existe uma grande sensação de impunibilidade, graças ao anonimato fornecido por perfis falsos. Por exemplo, segundo o SaferNet (Ong que cuida dos direitos humanos na internet), durante as eleições presidenciais de 2018, houve um aumento do comentários xenofóbicos do tipo: “Vamos separar o Nordeste do Brasil” ou “Se o nordestino tivesse a cabeça redonda pensaria melhor”, já que essa região foi decisiva para que o candidato de esquerda chegasse ao segundo turno frente ao candidato de direita.

Ademais, um outro meio de ocorrência desse tipo de delito é a invansão de sistemas computacionais por “hackers”. Tal indivíduo, dotado de alto conhecimento tecnológico, consegue quebrar barreiras de proteção como senhas e firewall para ter acesso a dados sigilosos e para obter, em geral, vantagem financeira. Ninguém está ileso a essa prática que atinge desde um simples usuário até uma grande corporação. Por exemplo, nas últimas semanas, o STJ ( Superior Tribunal de Justiça) teve o seu sistema de acompanhamento de processos invandido, a PF (Polícia Federal) foi acionada e investiga o caso.

Por fim, é necessário apontar formas de enfrentar os crimes cibernéticos. A primeira seria facilitar o recebimento de denúncias por crimes de ódio na internet por meio de um sistema online, em que a vítima registre sua queixa de forma imediata e sem sair de casa. Uma outra medida, parte exclusivamente dos usuário de redes computacionais, consiste em práticas para dificultar as ações de hackers como: utilizar senhas com caracteres especiais e números, evitar login de contas bancárias em redes públicas, não acessar sites sem cetificado de segurança entre outras ações do gênero.