Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 16/11/2020

Rubem Fonseca, um escritor extremamente importante para a literatura brasileira, em um de seus contos mais famosos, ‘‘Passeio Noturno’’, deixa evidente o quanto o homem pode ser perverso para garantir o seu prazer ou o seu bem estar. Apesar de ser uma obra de ficção, essa crueldade humana também se aplica na realidade, contudo na internet, por conta do anonimato, esse processo se intensifica e diversos crimes cibernéticos -como racismo, misoginia, pedofilia, vazamento de fotos íntimas, roubo de dados- são cometidos diariamente. Sabendo disso, é importante destacar que os desafios no combate aos crimes virtuais se encontram não só na fragilidade ou até mesmo na ausência de leis, como também na falta de educação informática das pessoas.

Primeiramente, é válido ressaltar que o poder legislativo é composto por uma classe política tradicional que apresenta uma idade mais avançada e que, muitas vezes, não possui muito conhecimento sobre o meio virtual, por causa disso o processo de criação de leis para esse meio tornou-se uma grande dificuldade. Nesse sentido, é possível comparar o ambiente da internet com o Estado de Natureza descrito por Thomas Hobbes -um dos  maiores filósofos da humanidade-, uma vez que ambos possuem leis escassas e, desse modo, propiciam que alguns crimes sejam realizados constantemente. Com isso, fica claro que há um mau alinhamento entre a política nacional com o novo mundo trazido pelo avanço tecnológico.

Paralelamente, pode-se dizer que a dificuldade de instaurar a educação informática dentro da maioria das famílias brasileiras, em função da carência estrutural das escolas, é um grande impasse, visto que esses indivíduos estão vulneráveis à invasão de hackers. Nesse contexto, a maior parte da sociedade vê a internet de maneira análoga à Caverna de Platão, já que, por não possuir muito conhecimento, não consegue ver a realidade do meio virtual, o resultado disso é que, segundo a SaferNet Brasil, em média 366 crimes cibernéticos são cometidos por dia. Sendo assim, fica nítido que as pessoas não estão totalmente seguras quando estão conectadas por falta de informação.

Em virtude dos fatos mencionados, é plausível afirmar que os desafios no combate aos crimes cibernéticos está ligado à inadequação política e à dificuldade de inserir a educação informática nas escolas. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Educação, por meio do financiamento de concursos, exija que todas as escolas públicas possuam um agente profissional formado na área da informática, este dará aulas práticas e teóricas quinzenais para todas as turmas do fundamental dois e médio sobre como proteger os seus dados e a sua privacidade no ambiente virtual. Assim, os ‘‘passeios noturnos’’ serão menos efetivos na internet.