Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Promulgada em 1949, a Declaração Universal dos Direitos Humanos ratifica que todos os indivíduos têm o direito à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, percebe-se, infelizmente, que os crimes cibernéticos que ocorrem nas plataformas digitais distanciam-se desse direito na prática, o que traz inúmeras consequências negativas para as vitimas. Nessa perspectiva, torna-se relevante debater dois tópicos: os prejuízos para a saúde mental e a negligência estatal. Logo, é necessário analisar como combater os impasses desse desafio.

Em primeira análise, vale destacar, como os crimes cibernéticos comprometem a saúde mental das vítimas. De forma semelhante, no filme “Sniper Americano” o personagem protagonista Chris Kyle sofre com constantes crises de estresse pós-traumático após lutar por anos na guerra do Iraque. Em paralelo a isso, tal entrave, ocorre, devido a cidadãos mal intencionados que querem se promover e serem aceitos em determinados grupos, o que muitas vezes pode acarretar em depressão e até mesmo em suicídio para as vítimas. Sendo assim, medidas eficazes devem ser buscadas.

Em segunda análise, é mister, salientar, a discussão no que se refere à negligência estatal. A esse respeito, o sociólogo e escritor polonês Zygmunt Bauman elabora o conceito de “Instituição Zumbi”. No qual, um órgão público é responsável por exercer determinado função social, porém não a cumpre. Esse nefasto panorama evidencia que a ausência de políticas públicas que fiscalizem o que está sendo ofertado nas plataformas digitais e a insuficiência de leis contribuem para a permanência desse problema. Portanto, soluções devem ser tomadas imediatamente.

Em síntese, urge que os desafios no combate aos crimes cibernéticos devem ser tratados com mais eficácia. Para isso, o Ministério Público (MP) em conjunto com o Governo Federal (GF) devem elaborar um ciclo de palestras educativas sobre as consequências dos crimes cibernéticos - com a participação de psicólogos e tecnólogos renomados - via investimentos  fiscais, com o objetivo de garantir a integridade e a dignidade para tais cidadãos que foram injustiçados. Dessa forma, esse problema será mitigado gradativamente.